No mesmo dia em que apareceu na Orla Central de Ilhéus, o óleo foi completamente removido. Já Itacaré não teve a mesma sorte, pois o vazamento atingiu as pedras de seu litoral. A origem do mais sério vazamento de óleo a atingir o Sul da Bahia ainda precisa ser esclarecido, sobretudo, no momento em que o governo pretende implantar um Complexo Portuário e a PETROBRÁS, plataformas de exploração. Conhecer todos os fatores relacionados a esse acidente é a certeza impoderável que poderá nos ajudará a previnir desastres ecológicos no futuro.
O acidente que provocou o lançamento de óleo no litoral sul da Bahia e o seu aparecimento em praias do Morro de São Paulo, Maraú, Itacaré, e, principalmente na Orla Central de Ilhéus precisa de uma apuração rigorosa. Quem regulamenta e determina os procedimentos a serem adotados, nestes casos, é a LEI Nº 9.966, de 28 de abril de 2000, que "Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".
O fato foi registrado por nossa reportagem, e protocolado no IBAMA Regional de Ilhéus em nome da Associação Pró-Vida Silvestre, para que o acidente seja devidamente investigado.
De início, todos os procedimentos foram adotados, pois, como determina a lei, o primeiro órgão a identificar um episódio dessa natureza, deve acionar os demais: Prefeitura Municipal, PETROBRÁS, Capitânia dos Portos, Marinha e os Órgãos Ambientais, Estadual e Federal.
As providencias foram de uma celeridade indiscutível. No final do mesmo dia 30 de outubro, não mais existia nenhum vestígio do óleo na praia da Avenida Soares Lopes, confundindo até mesmo algumas emissoras de TV que contatamos. Por isto, evidentemente, parabenizamos os órgãos envolvidos na na retirada imedita do óleo dos locais atingidos, e a ação do IBAMA, que realizou a coleta de material em Ilhéus e demais localidades atingidas. A análise do material é o único meio de identificar a origem do vazamento.
Itacaré não teve a mesma sorte, pois o óleo atingiu as pedras das praias, onde uma equipe da PETROBRAS está encontrando difuldades para a sua remoção e o impacto está sendo bem maior. No entanto, queremos alertar que a limpeza dos resíduos, não pode e não deve mascarar o direito que a sociedade tem de acompanhar os demais procedimentos pertinentes, como a atribuição a origem do acidente, medidas preventivas, etc., como prevê a legislação, para que não haja "a negligência ou omissão dos órgãos públicos na apuração de responsabilidades".
A praia da avenida amanheceu limpa, apenas uma única pequenina mancha restou. Itacaré continua sofrendo com os impactos ambientais mais visíveis. Esperamos que esse acidente nos faça enfrentar as causas desse vazamento como um sinal de alerta, para uma apuração completa e transparente.
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Quem deve comandar esta apuração é a Procuradoria-Geral da República, que "comunicará previamente aos ministérios públicos estaduais a propositura de ações judiciais" e só este acompanhamento poderá tornar claro a sociedade o acompanhamento transparente da origem dos fatos, a que tipo de ineficiência de pessoa física ou jurídica ele pode ser atribuí, e, sobretudo, que responsabilidades devem ser instauradas para que medidas preventivas sejam adotadas.
É aí que reside a preocupação da denúncia da Associação Pró-Vida Silvestre. Queremos exigir uma apuração transparente para compreender os riscos ambientais implícitos nestas atividades. Pouco sabemos sobre esse acidente e nenhum direito a informação pode ser negada a sociedade, pois isto pode gerar manipulação e impunidade.
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Quanto a remoção do material, por exemplo, a lei determina também a correta destinação, já que o material é altamente poluente. Queremos e devemos saber tudo o que está acontecendo neste vazamento, sem precendentes no litoral sul da Bahia. Por isso é tão importante que a imprensa cumpra sua função de investigação e defesa dos interesses da sociedade.
Com o que devemos nos preocupar?
Não queremos fazer alarde em vão, mas é fundamental que este episódio seja apurado na conformidade da lei e com transparência pública por algumas razões muito sérias.
Primeiramente, estamos falando de um litoral de grande importância ambiental, reconhecido pelo viés da ecologia e do turismo em áreas naturais conservadas. O Brasil e o mundo já relacionam essa região aos recordes de biodiversidade da Mata Atlântica, as grandes extensões de manguezais preservados, aos arquipélagos de rara beleza, a salvação de espécies marinhas ameaçadas como o Mero-canapú, a baleia Jubarte e as tartarugas marinhas ou pelo maior Banco de Corais do Atlântico Sul.
A PETROBRÁS, por sua vez, uma das empresas mais importantes do mundo em sua área de atuação, promulga nacionalmente seu alto nível tecnológico e sua responsabilidade sócio-ambiental; e está apenas iniciando prospecções e estudos para exploração de petróleo nesse precioso litoral. Ao mesmo tempo, o governo federal pretende instalar neste mesmo cenário ecológico, um grande porto, também fundamental para o desenvolvimento econômico nacional, onde se pretende receber "embarcações de grande porte".
Portanto, esse vazamento, não deve ser compreendido como mais um caso isolado, que possa ser minimizado, mas certamente, como um sinal de alerta para a sociedade seja informada, efetivamente, sobre os riscos e impactos que podem ser gerados por esses empreendimentos, atendendo assim a Legislação Ambiental Brasileira, consagrada pela sociedade civil e reconhecida como uma das mais completas e aperfeiçoadas do mundo.
Num litoral de alto valor ecológico, a exploração petrolífera, atividades portuárias e o transporte naval comercial e turístico, precisa atender a todas as normas ambientais e a sociedade precisa estar informada. Este acidente, ainda sem respostas deve sinalizar para o que pode vir a acontecer com o litoral sul da Bahia, seus recursos naturais e sua população, como já aconteceu em outros lugares do Brasil e do mundo, caso fiquemos passivos diante dos fatos.
Poucas notícias e nenhuma explicação até o momento. Cabe a Procudoria Geral da República e ao Ministério Público aplicar a lei e dar respostas a sociedade regional, nacional e internacional, sem o que, só podemos dar razão aos conservacionistas mais radicais que opõem-se aos projetos do governo para um litoral que é considerado um dos mais bem conservados do planeta.
"O Instituto do Meio Ambiente informou que o vazamento de óleo encontrado no final de semana na Praia de Guaibim, município de Valença, já está sendo removido. Os técnicos acreditam que o vazamento foi causado durante lavagens de tanques de navios, que costumam acontecer em alto mar".
do Paulo Sérgio P. Paiva No Acorda Meu Povo
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