domingo, 31 de maio de 2009

Barragens

Até as crianças pequenas sabem que os diques precisam ser vigiados constantemente e que um buraco do tamanho de um dedo pode ser algo extremamente perigoso.
 
 "Ahá! As águas zangadas vão ficar presas. Posso contê-las com meu dedo. A Holanda não vai ser inundada enquanto eu estiver aqui."

Barragem Pedras represa o Rio de Contas na Bahia

Localizada no município baiano de Jequié, represa o Rio das Contas.
Seu reservatório tem capacidade para armazenar 1 bilhão e 690 milhões de metros cúbicos de água.
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RIO DE CONTAS 

Encontra às margens da cidade de Itacaré sua foz no abraço com Oceano Atlântico.

Nascendo aproximadamente a 1500 metros de altitude na Chapada Diamantina, atravessa várias cidades da Bahia em seus 620 km, formando a Barragem de Pedras sendo navegável por vários quilômetros.

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Todas as comunidades riberinhas deveriam ser informadas dos procedimentos emergenciais em casos de riscos

INUNDAÇÕES : Recomendações para Prefeituras

Os alertas das enchentes nos últimos 3 meses.

Esperaram demais na Barragem de Algodões no Piauí

 Apesar da barragem dos Algodões já ter transbordado há duas semanas, os engenheiros decidiram esperar até o nível da água baixar para reparar a brecha que se abrira no paredão.

Esperaram demais.

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Leia sobre a Barragem no G1

Sobre Barragens no Piauí do Governo do Piauí de 2007

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A presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Lucile Moura, que autorizou o reparo da barragem, disse que não houve falha no monitoramento das águas. Segundo ela, o planejamento fugiu ao controle devido às chuvas intensas e açudes que romperam no Ceará e desaguaram em Algodões I.

MPF vai investigar rompimento de barragem no Piauí

sábado, 30 de maio de 2009

Voces não valem nada e nós odiamos voces!

Não sei não...Nosso amarelo já se foi só sobrou o verde raivoso
 
Os caras que decidem sobre o destino do dinheiro do país dizem que não sabem o que acontece em suas  próprias contas.
 
Vamos parar com isto! Já Chega!
 
Por que não fazem uma lei  " A partir de hoje tudo será diferente! "
 
Nós vamos ser bonzinhos , vamos dar tempo para voces controlarem seu castelos, suas passagens para o exterior, seus auxílos moradia ". Se puderem nos devolver algo agradecemos!
Mas vamos parar com esta história de "Eu não sabia"!
 
Vocês não valem nada,
Mas todos votam em vocês!
Tudo que eu queria
Era saber porquê?!?

Lei obriga divulgação de gastos públicos na internet

A  finalidade da Lei Complementar n.º 131 é dar transparência à administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Do Jus Brasil

LEI  101  LEI 131

Na Prática para termos Transparência a turma ainda tem prazo: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.

4 anos de prazo para Municipios de até 50.000 habitantes ? 4 anossssssss!

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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (27) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos.
Um dos objetivos é dar transparência á administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.
A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.
O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei. Agencia Brasil

 
 

 

O Cara da porta das escolas - Pedofilia Não

Vem cá que vou te dar um Banho de loja!

Este é um dos argumentos de pedófilos que cercam jovens meninas!

Disque 100 e Denuncie os casos de Pedofilia
 
 

Epidemia de dengue na Bahia já é a terceira maior da história

Nos primeiros 5 meses de 2009

60.000 casos de dengue - 51 mortos- 60 óbitos sendo investigados-Mais de 400 casos por dia notificados.

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Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre o avanço da dengue no Estado, coletados até 10 de abril, mostram que o número de casos suspeitos da doença já é o terceiro maior da série histórica, iniciada em 1995.

Passam de cem as mortes por suspeita de dengue na Bahia

A taxa de letalidade da dengue no País é seis vezes maior do que a considerada aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Até 30 de abril, 87 pacientes com dengue hemorrágica ou com complicações da doença morreram - 6% do total.

Pelos padrões da OMS, o máximo seria 1%. "É um índice muito alto, que revela ainda falhas importantes na assistência aos doentes", diz o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho. Das 87 mortes confirmadas pela doença, a maioria foi registrada na Bahia (49) e em Mato Grosso (15). Fenômeno que se repete quando se analisa a distribuição de casos no País. Até agora, oito Estados respondem por 78% dos casos.
Para Coelho, a epidemia em bloco registrada neste ano revela a diferença com que Estados e municípios lidaram com prevenção e capacitação da rede para o atendimento. Onde o trabalho foi bem feito, o número de casos foi menor. E nas áreas onde há assistência mais estruturada, mortes são evitadas. "Neste ano, houve o agravante das eleições municipais. Em áreas onde prefeitos não fizeram sucessor, a prevenção foi relaxada, funcionários foram dispensados", afirmou. Em números absolutos, a quantidade de casos caiu 49% comparada com o mesmo período de 2008 - passando de 440.360 para 226.513. "Há, portanto, locais onde o trabalho falhou e é preciso agora concentrar esforços", diz Coelho.O Ministério da Saúde liberou R$ 1,08 bilhão para trabalhos de prevenção da doença, como distribuição de nebulizador e pulverizador para combater os criadouros do mosquito.

 Leia mais aqui + aqui no Ultimo Segundo

Sobre a Dengue na Bahia ALERTA Epidemias,Pandemias, conheça os sintomas

69.000 casos de Dengue: 51 mortes na Bahia  Não, seu filho não está com Febre - Dengue

terça-feira, 26 de maio de 2009

Lula falando baianês e recebendo ditadores

"Estou com um problema na garganta, talvez porque esta semana eu tenha falado árabe, chinês e turco e minha garganta se enrolou um pouco e está tendo dificuldade de falar em português, mas vou falar em baianês",
 
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mas eu conheço este galego ai ( Governador Jaques Vagner )  eu acho que o dinheiro que ele dá, eu acho que é o dinheiro que eu passo por fora para ele dar, para dizer que o estado é que esta dando aqui...
 
Discurso em terras baianas, escute no Dois em Cena
...
 
Senhor Presidente o convidamos para passar mais um tempinho na Bahia.Venha conhecer os Municípios e encare a realidade dos problemas da capital. Não distribua elogios para estes que estão administrando os estados brasileiros, cobre administração , seriedade e trabalho.
Estamos com desabrigados pelas enchentes, 2500 casos de Dengue,em baianês :Dê É Nê Guê U É por semana. A Segurança Pública,como disse o secretário Balestreri , é um desastre, assim como o saneamento, saúde,educação,transporte e moradia.
Falar que a escravidão  não existe só pode ser hipocrisia, o povo sobrevive escravizado entre desmandos, desvio de dinheiro público, corrupção em todas as esferas.O povo continua sofrendo pelo abandono, medo e completa ignorância de como reivindicar seus direitos e quem o escute. O povo baiano continua emudecido como outrora. Não existem cores na escravidão do povo brasileiro.Só medo, desalento e abandono.
Venha passar mais um tempinho nestas terras mas não em férias com o carioca, nem recebendo com honrarias ditadores de outros países.Quem sabe no dia a dia sob sol baiano de terno e gravata perceberá as agruras do povo baiano.
 
Caso ainda considere CHIC emprestar dinheiro para o FMI, saiba que o povo brasileiro considera um crime ser abandonado em época de crise e desastres  naturais.Empreste com humanidade para os estados se equiparem pelo menos em termos de Segurança Pública. Basta de tantos mortos.
E outra coisa,fale sempre a língua nacional em todos os estados que formam a União brasileira
 

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Quando te atirarem o pau voce sentira sózinho o fedor dos ratos!

Nas cirandas da realidade se escuta : Atirei o pau no gato! Saiba  que o gato é você.   Os Ratos são eles, são elas e não te pouparão, te roerão por inteiro até os ossos! São milhões de peçonhentos ratos.
 
Não se iludam nem seja ingênuos com movimentos coloridos!Esqueçam os gatos das cirandas de fraternidade e justiça!
 
Quando te atirarem o pau voce sentira sózinho o fedor dos ratos!
 
Coloquem suas ratoeiras o quanto antes e defendam suas vidas! Não caiam nas conversas dos Ratos! Nem esperem nada dos gatos!
 
Ana Maria C. Bruni
 
 
 

Onde coloco a ratoeira?

A ratoeira

Preocupadíssimo, o rato viu que o dono da fazenda havia comprado uma ratoeira: estava decidido a matá-lo!

Começou a alertar todos os outros animais:

- Cuidado com a ratoeira! Cuidado com a ratoeira!

A galinha, ouvindo os gritos, pediu que ficasse calado:

- Meu caro rato, sei que isso é um problema para você, mas não me afetará de maneira nenhuma ,portanto não faça tanto escândalo!

O rato foi conversar com o porco, que sentiu-se incomodado por ter seu sono interrompido.

- Há uma ratoeira na casa!

- Entendo sua preocupação, e estou solidário com você – respondeu o porco. – Portanto, garanto que você estará presente nas minhas preces esta noite; não posso fazer nada, além disso.

Mais solitário que nunca, o rato foi pedir ajuda à vaca.
- Meu caro rato, e o que eu tenho a ver com isso? Você já viu alguma vez uma vaca ser morta por uma ratoeira?

Vendo que não conseguia a solidariedade de ninguém, o rato voltou até a casa da fazenda, escondeu-se no seu buraco, e passou a noite inteira acordado, com medo que lhe acontecesse uma tragédia.

Durante a madrugada, ouviu-se um barulho: a ratoeira acabava de pegar alguma coisa!
A mulher do fazendeiro desceu para ver se o rato tinha sido morto. Como estava escuro, não percebeu que a armadilha tinha prendido apenas a cauda de uma serpente venenosa: quando se aproximou, foi mordida.

O fazendeiro, escutando os gritos da mulher, acordou e levou-a imediatamente ao hospital.
Ela foi tratada como devia, e voltou para casa.

Mas continuava com febre. Sabendo que não existe melhor remédio para os doentes que uma boa canja, o fazendeiro matou a galinha.

A mulher começou a se recuperar, e como os dois eram muito queridos na região, os vizinhos vieram visitá-los. Agradecido por tal demonstração de carinho, o fazendeiro matou o porco para poder servir aos seus amigos.

Finalmente, a mulher se recuperou, mas os custos com o tratamento foram muito altos. O fazendeiro enviou sua vaca ao matadouro, e usou o dinheiro arrecadado com a venda da carne para pagar todas as despesas.

O rato assistiu aquilo tudo, sempre pensando:

"Bem que eu avisei. Não teria sido muito melhor se a galinha, o porco e a vaca tivessem entendido que o problema de um de nós coloca todo mundo em risco?"

Do Paulo Coelho do G1 do Globo

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Onde Coloco a ratoeira?

Ana Maria C. Bruni

Onde coloco a ratoeira?

A ratoeira

Preocupadíssimo, o rato viu que o dono da fazenda havia comprado uma ratoeira: estava decidido a matá-lo!

Começou a alertar todos os outros animais:

- Cuidado com a ratoeira! Cuidado com a ratoeira!

A galinha, ouvindo os gritos, pediu que ficasse calado:

- Meu caro rato, sei que isso é um problema para você, mas não me afetará de maneira nenhuma ,portanto não faça tanto escândalo!

O rato foi conversar com o porco, que sentiu-se incomodado por ter seu sono interrompido.

- Há uma ratoeira na casa!

- Entendo sua preocupação, e estou solidário com você – respondeu o porco. – Portanto, garanto que você estará presente nas minhas preces esta noite; não posso fazer nada, além disso.

Mais solitário que nunca, o rato foi pedir ajuda à vaca.
- Meu caro rato, e o que eu tenho a ver com isso? Você já viu alguma vez uma vaca ser morta por uma ratoeira?

Vendo que não conseguia a solidariedade de ninguém, o rato voltou até a casa da fazenda, escondeu-se no seu buraco, e passou a noite inteira acordado, com medo que lhe acontecesse uma tragédia.

Durante a madrugada, ouviu-se um barulho: a ratoeira acabava de pegar alguma coisa!
A mulher do fazendeiro desceu para ver se o rato tinha sido morto. Como estava escuro, não percebeu que a armadilha tinha prendido apenas a cauda de uma serpente venenosa: quando se aproximou, foi mordida.

O fazendeiro, escutando os gritos da mulher, acordou e levou-a imediatamente ao hospital.
Ela foi tratada como devia, e voltou para casa.

Mas continuava com febre. Sabendo que não existe melhor remédio para os doentes que uma boa canja, o fazendeiro matou a galinha.

A mulher começou a se recuperar, e como os dois eram muito queridos na região, os vizinhos vieram visitá-los. Agradecido por tal demonstração de carinho, o fazendeiro matou o porco para poder servir aos seus amigos.

Finalmente, a mulher se recuperou, mas os custos com o tratamento foram muito altos. O fazendeiro enviou sua vaca ao matadouro, e usou o dinheiro arrecadado com a venda da carne para pagar todas as despesas.

O rato assistiu aquilo tudo, sempre pensando:

"Bem que eu avisei. Não teria sido muito melhor se a galinha, o porco e a vaca tivessem entendido que o problema de um de nós coloca todo mundo em risco?"

Do Paulo Coelho do G1 do Globo

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Onde Coloco a ratoeira?

Ana Maria C. Bruni

domingo, 24 de maio de 2009

O que é o Conselho Tutelar?O que faz o Conselho Tutelar?Na prática, como é esta ação?

Sua cidade tem Conselho Tutelar?
Sabe quem são os Conselheiros?
Sabe o endereço? O telefone? O e-mail?
O que tem feito o Conselho tutelar de sua cidade pelos direitos das crianças e adolescentes?
Voce conhece o Estatuto? Conhece as atribuições e competência do Conselho?
 
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
...
Conselho Tutelar órgão encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.O Conselho Tutelar é um órgão de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Por exemplo: se uma criança não encontra vaga na escola, o Conselho Tutelar deve ser acionado para tomar as medidas necessárias. Se uma criança ou adolescente estiver precisando de médico ou algum tratamento de saúde e não for atendido, o Conselho Tutelar pode e deve ser procurado para encaminhar uma solução possível.O Conselho Tutelar tem de ser criado por lei municipal, que garanta as condições de seu funcionamento. Cada Conselho Tutelar tem cinco conselheiros. Em cada município deve existir pelo menos um .A missão de "zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente", estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, se torna concreta por meio do atendimento dos casos em que as crianças e os adolescentes têm seus direitos violados e são vítimas de negligência,discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Este atendimento é iniciado com vistas à analisar todas as circunstâncias do caso para o devido encaminhamento. O Conselho Tutelar tem poder de requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança. Do MJ
...
Estatuto da Criança e Adolescente
 
 
 
Conselho Tutelar
Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. (Redação dada pela Lei nº 8.242, de 12.10.1991)

Vai viajar? Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente

 

Vai viajar com seus filhos e seus amiguinhos ( as )?
Não espere no local de hospedagem que peçam a documentação das crianças, apresente-as juntamente com seus documentos!
Autorização completa com nome,endereço,telefone dos pais/responsáveis pelas crianças que acompanham seus filhos nas viagens é importante.
Façam com que esta norma se torne um hábito em suas viagens, assim estarão dificultando os passos de criminosos que sequestram milhares de crianças em nosso país e abusam de menores.
 
Atenção é lei: É proibido a hospedagem de crianças e adolescentes em motéis, hotéis, pensões, pousadas ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado ou acompanhado dos pais ou responsável".
 
Atenção meios de hospedagens:Lei 8069/90 Art. 250º "Erige a categoria de infração administrativa a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, pensão, motel ou congênere, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes, ou de autoridade judiciária".
 
Atenção Empresas de Transportes aéreos e terrestes:Controlem com muita atenção a documentação das crianças, na suspeita chame o órgão responsável.
 
Atenção restaurantes,postos de abastecimento nas estradas: Observem as crianças, se perceberem situações suspeitas comuniquem imediatamente aos Postos Policiais de sua cidade e das rodovias.
 
 
Leia
 
Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
 
 Art. 83. Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.

        § 1º A autorização não será exigida quando:

        a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana;

        b) a criança estiver acompanhada:

        1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco;

        2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

        § 2º A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por dois anos.

        Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:

        I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;

        II - viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.

        Art. 85. Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.

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É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90

Denuncie Disque 100 . Proteja as Crianças Brasileiras

No Interview

Entrevistas

Entrevista com Paulo Pavesi
Entrevista com Vera Mattos
Entrevista com Ana Maria C. Bruni
Entrevista com Nilcéa Freire Ministra da SPM
Entrevista com Vanessa Ribeiro Mateus, Juiza
Entrevista com Márcia Lisboa , Juiza

As férias do judiciário do país

Recesso no judiciário

O CNJ, órgão externo criado para controlar a administração do judiciário, resolveu estender aos juízes estaduais o benefício do recesso forense, já desfrutado pelos magistrados federais desde o ano de 1966, quando a Lei 5.010 (clique aqui) organizou a justiça federal de primeira instância. Esta norma, denominada de Lei Orgânica da Justiça Federal, considerou feriados os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, os dias da Semana Santa, entre a quarta feira e o domingo de páscoa, os dias de segunda e terça feira de carnaval, os dias 11 de agosto, 1º e 2 de novembro, além dos fixados em lei.

Assim, concedendo aos magistrados estaduais o mesmo descanso já auferido pelos juízes federais, o CNJ, através de resolução, diga-se de passagem, e não de lei, conferiu à justiça dos estados mais 18 dias de folga, provocando fechamento de todos os cartórios judiciais e de todas as secretarias de câmaras no período indicado como recesso, situação inexistente para os juízes estaduais antes de 2005; assim, também os serventuários passaram a contar com mais 18 dias que somados aos 30 dias de férias perfazem o total de 48 dias no ano sem trabalho, afora evidentemente os feriados e outros benefícios. Os magistrados têm 93 dias de descanso, juntados os dias de recesso, o descanso da semana santa, os feriados, mais 60 dias de férias; se incluir a licença prêmio de 90 dias, a cada cinco anos, encontra-se a média de 6 dias/ano, totalizando 99 dias dispensados do trabalho. Tanto na área federal, estadual, no ministério público, na justiça do trabalho na justiça militar e no tribunal de contas a situação é a mesma; a diferença existe, porque o CNJ estendeu apenas a vantagem do recesso, deixando de conceder aos magistrados estaduais também a folga da semana santa, conferida aos da área federal pela lei apontada acima.

Desta forma, o judiciário do país está de férias, de recesso ou no gozo de feriado durante 203 dias, trabalhando, portanto, pouco mais de 160 dias no ano; com este raciocínio, conclui-se que para cada dia de trabalho o magistrado tem mais de um dia de folga.

Antonio Pessoa Cardoso -Desembargador do TJ/BA

Na Integra no Migalhas

UNESCO Construindo a paz nas mentes dos homens

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura foi fundada em 16 de novembro de 1945. Educação, Ciências Sociais e Naturais, Cultura e Comunicação são os meios para se conseguir atingir um objetivo bem mais ambicioso: construir paz nas mentes dos homens.

A UNESCO funciona como um laboratório de idéias e como uma agência de padronização para formar acordos universais nos assuntos éticos emergentes. A Organização também serve como uma agência do conhecimento - para disseminar e compartilhar informação e conhecimento - enquanto colabora com os Estados Membros na construção de suas capacidades humanas e institucionais em diversos campos. Em suma, a UNESCO promove a cooperação internacional entre seus 193 Estados Membros e seis Membros Associados nas áreas de educação, ciências, cultura e comunicação.

A UNESCO está trabalhando para criar condições para um genuíno diálogo baseado no respeito a valores compartilhados e na dignidade de cada civilização e cultura. Este papel é crítico, particularmente face ao terrorismo, o qual constitui um ataque contra a humanidade. O mundo requer urgentemente de visões globais de desenvolvimento sustentável baseado na observância dos direitos humanos, respeito mútuo e na erradicação da pobreza. Visões estas que estão todas no cerne da missão da UNESCO e em suas atividades.

Unesco o que é? O que faz? PDF em português 

UNESCO Construindo a paz nas mentes dos homens

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Então vem um Cara e diz:

"Eu queimaria pessoalmente qualquer livro israelense que se encontrasse nas bibliotecas do Egito."

A frase é de Farouk Hosny, o ministro da Cultura egípcio

Este é O Cara que o Brasil está apoiando para candidato ao cargo de diretor-geral da Unesco.
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Leia mais sobre o assunto nos post do Dois em Cena

POR QUÊ LULA QUER ESSE HOMEM?

a foto acima é do queimador de livros que Lula apóia. Agora, contamos com outros países, onde os governos são menos burros, menos inconsequentes que o nosso para nos livrar. Contaremos com os " estrangeiros" para nos proteger de nosso próprio governo que se compromete, após, algumas doses e via conversas de botequim com pessoas que o resto do mundo, rejeita.

Coisas de Família

Separação

A Câmara dos Deputados aprovou ontem PEC que acaba com a figura da separação judicial, facilitando o divórcio de casais. O prazo de dois anos da separação de fato de um casal, hoje previsto como uma possibilidade para se fazer o divórcio direto, sem separação formal anterior, também sai do texto constitucional. O projeto, apresentado em nome do IBDFAM, precisa passar por outra votação na Câmara, para depois seguir para o Senado. (Clique aqui) PEC 22/99

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PROJETO DE LEI N° 3325, DE 2008

Íntegra do parecer do deputado Regis de Oliveira sobre o PL 3.325/08, que visa alterar o CPC para possibilitar a realização de inventários, partilhas, separações consensuais e divórcios consensuais por escrito particular sob patrocínio de advogado regularmente inscrito na OAB, desde que seja subscrito por pelo menos duas testemunhas presenciais. (Clique aqui)

Do Migalhas

 

O Princípio da Insignificância

Insignificância: é preciso ir ao STF para vê-lo reconhecido

Furto de uma carteira (R$ 80,00), de uma faca e de cadeados (R$ 86,00), de um pacote de arroz, de um alicate, de um violão, de um cobertor, de uma camiseta, de uma jaqueta etc.: em todos esses casos o STF já reconheceu o princípio da insignificância (Folha de S. Paulo de 21.03.09, p. C1). O chocante não é o fato de todos os Ministros desta Corte já terem reconhecido o princípio (sobretudo a partir do famoso HC 84.412 (clique aqui), relatado pelo Min. Celso de Mello), não é isso, o chocante é ver como boa parcela da magistratura brasileira continua ignorando a sua força científica, cogente e normativa.

São fatos banais, bagatelares, que jamais deveriam estar tomando o tempo dos juízes e promotores. Por que é preciso chegar ao STF para ver admitido o princípio da insignificância?

Por vários motivos. Mas o principal é o seguinte: o princípio da insignificância não está previsto expressamente na lei brasileira (salvo no Código Penal Militar - clique aqui). E ainda existem muitos juízes que são extremamente legalistas (ou positivistas-legalistas). A formação jurídica no nosso país continua (em geral) vinculada à doutrina do século XIX, isto é, ao nascimento do Estado moderno (burguês-liberal).

Nossas faculdades, em regra, apegadas que são à velha metodologia legalista, só ensinam os códigos e as leis. Em outras palavras, ensinam um modelo de Direito totalmente ultrapassado. O juiz (salvo exceções) sai dessas faculdades com a cabeça totalmente positivista-legalista. Não domina com absoluta segurança (ou não sabe absolutamente nada sobre) nenhum dos três modelos de direito sucessivos, que são: o constitucionalista (que nasce simbolicamente com os julgamentos de Nuremberg, em 1945), o internacional (nascido no Brasil de forma indiscutível no dia 3.12.08, por força da jurisprudência do STF - RE 466.343-SP clique aqui e HC 87.585-TO - clique aqui) e o global (que conta com vários tribunais: TJI, TPI e Tribunais ad hoc).

Quando aprende algo sobre esses novos modelos, na prática, tem receio de contrariar a jurisprudência dos seus tribunais locais. Conclusão: cumprem o papel de correia de transmissão do velho positivismo legalismo.O formalismo, o comodismo, o ensino jurídico no Brasil, a metodologia dos concursos públicos para a magistratura (também aferrada ao formalismo legalista de Kelsen, Ihering e Savigny), tudo isso vem contribuindo decisivamente para a formação do juiz. Quando lhe aparece um caso de subtração de um queijo, de um frango, de biscoitos, de um xampu, de rolos de papel higiênico etc., ele tende a seguir a jurisprudência dos tribunais locais e reconhecer o crime de furto, aplicando a pena de reclusão de um a quatro anos.

Esse modelo de juiz não acompanhou toda a evolução do Direito penal ocorrida de 1970 para frente. Foi nesse ano que Claus Roxin deu os últimos retoques à sua teoria da imputação objetiva, criando uma nova dimensão (normativa) na tipicidade. Nem tudo que é formalmente típico é materialmente típico. Na atualidade, depois de Roxin, Zaffaroni etc., não há mais como deixar de compreender a tipicidade com duas dimensões: formal e material (além da subjetiva, nos crimes dolosos).

Na dimensão formal deve o juiz constatar a conduta, o resultado naturalístico, o nexo de causalidade e a adequação típica. Na dimensão material o juiz valora a conduta assim como o resultado jurídico.A valoração da conduta tem por fundamento o critério do risco proibido/permitido, que vem da teoria da imputação objetiva de Roxin. A valoração do resultado jurídico exige do juiz a análise de seis exigências: resultado concreto, transcendental, grave, intolerável, objetivamente imputável ao risco criado e que esteja no âmbito de proteção da norma.

Como se vê, o resultado deve ser grave (ou pelo menos penalmente relevante). Nas subtrações de valores insignificantes não existe esse resultado grave. Logo, o fato é atípico (do ponto de vista material). Nos últimos tempos temos desenvolvido tudo isso nas nossas aulas, livros e cursos. O STF tem estado atento a todas essas novidades. Que a magistratura brasileira, agora, assuma sua responsabilidade (e que passe a assimilar todas as inovações do Direito penal).

O CNJ está, neste momento, desenvolvendo novas regras para os concursos públicos dos juízes. Quer o referido Conselho que o juiz se humanize, que tenha noções de filosofia etc. Nada mais oportuno que essa iniciativa do CNJ. Em muitas ocasiões temos a sensação de que o magistrado não vive neste planeta ou não vive a época contemporânea. Só uma viagem no túnel do tempo, às vezes, explica algumas decisões da magistratura brasileira atual. Casos de escassíssima relevância precisam chegar na última instância do Poder Judiciário (STF) para serem eliminados do Direito penal. Que incrível isso!

Luiz Flávio Gomes**Diretor Presidente da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Do Migalhas

"Em muitas ocasiões temos a sensação de que o magistrado não vive neste planeta ou não vive a época contemporânea. Só uma viagem no túnel do tempo, às vezes, explica algumas decisões da magistratura brasileira atual."

CNMP e CNJ

Senadores criticam desvios de conduta de procuradores e juízes em sabatina

A sessão para sabatina de indicados para compor os CNMP e do CNJ, na CCJ, ontem, 20/5, foi marcada por críticas a condutas de integrantes das duas instituições. Os senadores situaram no alvo sobretudo os procuradores da República, acusados de buscar visibilidade na mídia ou partidarizar suas ações, atingindo a honra de pessoas públicas com o vazamento de informações falsas ou sem comprovação.

Quem deu partida às críticas foi o presidente da CCJ, senador Demostenes Torres - DEM/GO, ao lembrar falsas notícias na mídia de que os senadores José Agripino Maia - DEM/RN e Flexa Ribeiro - PSDB/PA receberam contribuições de grande construtora para campanhas eleitorais, sem a devida prestação de contas. Nem mesmo no inquérito da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que tratou do caso, havia indícios de irregularidades nas contribuições.

"Esse é um tema que nos causou muita estranheza", disse o senador.

CNMP e CNJ

As indicações de 12 conselheiros para o CNMP (clique aqui) e dois para o CNJ (clique aqui) foram aprovadas ontem pela CCJ do Senado. Na semana passada, foram lidos os currículos dos 14 indicados. Ontem, os senadores sabatinaram os indicados.

Nunca se deram bem. Agora vão brigar ? (Clique aqui) No Migalhas

Identifique Psicopatas

Narciso Maligno

A Síndrome do Narcisismo Maligno, representando o Psicopata cuja eventual causa da sociopatia seria fruto do meio e de elementos psicodinâmicos. Aqui a conduta anti-social tem origem no Narcisismo Maligno, há incapacidade em estabelecer relações que não sejam exploradoras, não existe capacidade de identificar valores morais, não existe capacidade de compromisso com os outros e não há sentimentos de culpa;

 

Principais Sintomas

 

1. - Encanto superficial e manipulação

Nem todos psicopatas são encantadores, mas é expressivo o grupo deles que utilizam o encanto pessoal e, conseqüentemente capacidade de manipulação de pessoas, como meio de sobrevivência social.Através do encanto superficial o psicopata acaba coisificando as pessoas, ele as usa e quando não o servem mais, descarta-as, tal como uma coisa ou uma ferramenta usada. Talvez seja esse processo de coisificação a chave para compreendermos a absoluta falta de sentimentos do psicopata para com seus semelhantes ou para com os sentimentos de seu semelhante. Transformando seu semelhante numa coisa, ela deixa de ser seu semelhante. 

 

2. - Mentiras sistemáticas e Comportamento fantasioso.
Embora qualquer pessoa possa mentir, temos de distinguir a mentira banal da mentira psicopática. O psicopata utiliza a mentira como uma ferramenta de trabalho. Normalmente está tão treinado e habilitado a mentir que é difícil captar quando mente. Ele mente olhando nos olhos e com atitude completamente neutra e relaxada.

O psicopata não mente circunstancialmente ou esporadicamente para conseguir safar-se de alguma situação. Ele sabe que está mentindo, não se importa, não tem vergonha ou arrependimento, nem sequer sente desprazer quando mente. E mente, muitas vezes, sem nenhuma justificativa ou motivo.

Normalmente o psicopata diz o que convém e o que se espera para aquela circunstância. Ele pode mentir com a palavra ou com o corpo, quando simula e teatraliza situações vantajosas para ele, podendo fazer-se arrependido, ofendido, magoado.

É comum que o psicopata priorize algumas fantasias sobre circunstâncias reais. Isso porque sua personalidade é narcisística, quer ser admirado, quer ser o mais rico, mais bonito, melhor vestido. Assim, ele tenta adaptar a realidade à sua imaginação, à seu personagem do momento, de acordo com a circunstância e com sua personalidade é narcisística. Esse indivíduo pode converter-se no personagem que sua imaginação cria como adequada para atuar no meio com sucesso, propondo a todos a sensação de que estão, de fato, em frente a um personagem verdadeiro.

 

3. - Ausência de Sentimentos Afetuosos
Essa pessoa não manifesta nenhuma inclinação ou sensibilidade por nada e mantém-se normalmente indiferente aos sentimentos alheios.
Os laços sentimentais habituais entre familiares não existem nos psicopatas. Além disso, eles têm grande dificuldade para entender os sentimentos dos outros mas, havendo interesse próprio, podem dissimular esses sentimentos socialmente desejáveis. Na realidade são pessoas extremamente frias, do ponto de vista emocional.

 

4. - Amoralidade
Os psicopatas são portadores de grande insensibilidade moral, faltando-lhes totalmente juízo e consciência morais, bem como noção de ética.

 

5. - Impulsividade
Também por debilidade do Superego e por insensibilidade moral, o psicopata não tem freios eficientes à sua impulsividade. A ausência de sentimentos éticos e altruístas, unidos à falta de sentimentos morais, impulsiona o psicopata a cometer brutalidades, crueldades e crimes.

Essa impulsividade reflete também um baixo limiar de tolerância às frustrações, refletindo-se na desproporção entre os estímulos e as respostas, ou seja, respondendo de forma exagerada diante de estímulos mínimos e triviais. Por outro lado, os defeitos de caráter costumam fazer com que o psicopata demonstre uma absoluta falta de reação frente a estímulos importantes.

 

6. - Incorregibilidade
Dificilmente ou nunca o psicopata aceita os benefícios da reeducação, da advertência e da correção. Podem dissimular, durante algum tempo seu caráter torpe e anti-social, entretanto, na primeira oportunidade voltam à tona com as falcatruas de praxe.

 

Personalidade Psicopática, os psicopatas costumam ser perigosos, tendo em vista sua maneira dissimulada de ocultar a índole contraventora. A ausência de sentimentos éticos e altruístas, unidos à falta de sentimentos morais, impulsiona o psicopata a cometer brutalidades, crueldades e crimes.

 

Blog Lei Maria da Penha

Personalidade Psicopática, os psicopatas costumam ser perigosos, tendo em vista sua maneira dissimulada de ocultar a índole contraventora. A ausência de sentimentos éticos e altruístas, unidos à falta de sentimentos morais, impulsiona o psicopata a cometer brutalidades, crueldades e crimes. Leia mais

O Psicopata, os Valores e as Normas
O psicopata, por sua vez, superdimensiona suas prerrogativas, possibilidades e imunidades; "esta vez não vão me pegar", ou "desta vez não vão perceber meu plano", essas são suas crenças ostentadas.
Toda lei ou norma, gera temor e inibição, implicam na possibilidade de castigo. A lei está feita para domar, para obrigar e para condicionar as condutas instintivas dos indivíduos. O psicopata não apenas transgride as normas mas as ignora, considera-as obstáculo que devem ser superados na conquista de suas ambições. A norma não desperta no psicopata a mesma inibição que produz na maioria das pessoas.
Para os contraventores não psicopatas, vale o lema "Se quer pertencer a este grupo, estas são as regras. Se cumprir as regras está dentro, se não cumprir está fora". Mas o psicopata tem a particularidade de estar dentro do grupo, apesar de romper todas as regras, normas e leis, apesar de não fazer um insight, não se dar conta, não se arrepender e não se corrigir. Sua arte está na dissimulação, embuste, teatralidade e ilusionismo.
Os psicopatas parecem ser refratários aos estímulos, tanto aos estímulos negativos, tais como castigos, penas, contra-argumentações à ação, apelo moral, etc., como também aos estímulos positivos, como é o caso dos carinhos, recompensas, suavização das penas, apelos afetivos. Essa última característica é pouco notada pelos autores. O psicopata não modifica sua conduta nem por estímulos, positivos, nem pelos negativos.
Para o psicopata a mentira é uma ferramenta de trabalho. Ele desvirtua a verdade com objetivo de conseguir algo para si, para evitar um castigo, para conseguir uma recompensa, para enganar o outro. O psicopata pode violar todo tipo de normas, mas não todas as normas. Violando simultaneamente todas as normas seria rapidamente descoberto e eliminado do grupo.

A particular relação do psicopata com outros seres humanos se dá sempre dentro das alterações da ética. Para o psicopata o outro é "uma coisa", mais uma ferramenta de trabalho, um objeto de manipulação. Essa é a coisificação do outro, atitude que permite utilizar o outro como objeto de intercâmbio e utilidade. Esta coisificação explica, talvez, torturar ou matar o outro quando se trata de um delito sexual, sádico ou de simples atrocidade.

Mudanças na Constituição contra a Pedofilia

Mudanças na Constituição contra a Pedofilia

Senador propõe prisão perpétua
O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), defendeu ontem uma mudança na Constituição para inserir no ordenamento jurídico brasileiro a previsão de prisão perpétua para condenados por violência sexual cometida contra crianças e adolescentes. "A investigação da CPI mostrou que tem mais gente praticando pedofilia que consumindo droga no Brasil. Por isso, defendo uma legislação de exceção para coibir este tipo de crime hediondo", argumentou Malta. Ele também propõe a mesma punição para traficantes de drogas.

Magno Malta ainda não formalizou a proposta de prisão perpétua para pedófilos, mas está articulando a mudança constitucional com os colegas do Senado. A alteração na lei exige que, depois de discutida e aprovada pelo Congresso, ela seja confirmada por plebiscito — por se tratar de cláusula pétrea da Constituição. O senador defende a revisão geral do atual conceito de segurança pública. "Defendo leis de exceção por 15 ou 20 anos para que, no futuro, os atuais legisladores não sejam responsabilizados pelo aumento da violência no país", argumenta o congressista.

Novas ideias
O trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito começou no ano passado e já possibilitou a apresentação de cinco projetos de lei. Um deles tipifica o crime de pedofilia, que não existia no Código Penal brasileiro. Outras cinco propostas estão prontas para serem formalizadas no Senado alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal para tornar mais rigoroso o tratamento dado a condenados por pedofilia. Entre as propostas, está a que permite denúncias por crimes sexuais contra menores, mesmo depois da maioridade da vítima, o que hoje não é possível.

Outros projetos a serem apresentados visam permitir a condenação de pedófilos estrangeiros que tenham atingido vítimas brasileiras, inclusive com pedido de extradição nos casos de países signatários da Difusão Vermelha, o banco de dados internacional com a lista de criminosos que podem ser atingidos por pedidos de extradição.Fonte: Correio Braziliense
Leia mais no discurso:
Nós temos um tempo em que vamos trabalhar a legislação que vai vigorar no País. Ou seja, o réu primário perderá o privilégio de réu primário se o abuso for de criança; aquele que tem curso superior terá a pena agravada se abusar de criança.
Magno Malta: cartões de crédito aceitam estudar restrição à pedofilia

MPF investiga 2.670 páginas na internet
Magno Malta comemora êxito de operação contra a pedofilia

Senador Magno Malta
http://www.magnomalta.com/

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Sobre a Dengue na Bahia

O relatório abaixo refere-se a período 2004/ 2005, fiscalização do MS.

Sabem a razão de tantos casos e mortes pela Dengue na Bahia até hoje?

Tem setores no Governo que estudam um programa, no caso da Dengue - Execução das ações de epidemiologia e controle de doenças,previstas na PPI-VS.Então os caras nas prefeituras firmam um pacto, pegam o dinheiro mas não executam o Programa.

Enquanto isto a  Dengue continua, se os caras forem reeleitos pedem mais verba e ficam torcendo para não serem sorteados nas próximas fiscalizações,  se não forem reeleitos o problema vai para a mão de outro. Vale a pena ressaltar vereadores silenciam e não fiscalizam , o dinheiro acaba, o povo não se manifesta.

E a Dengue continua na sua escalada de dor e mortes! Então prezados eleitos nas prefeituras e Câmaras Baianas  em 2009 façam atenção ! Os mais de 69.000 casos e dezenas de mortes no estado da Bahia não se justificam com nenhum relatório.

...

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 615

MUNICÍPIO DE ITACARÉ - BA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exercício de 2004, e, de janeiro a setembro de 2005.

1.1 Pagamentos indevidos com recursos do Programa.1.2 Descumprimento de metas constantes da Programação Pactuada Integrada-PPI.

2.1 Pagamentos indevidos com recursos do PAB.3.1 Descumprimento de metas constantes da Programação Pactuada Integrada-PPI.

Ressaltamos que o Município sob análise não vem cumprindo o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452/97, o qual versa sobre a determinação da Prefeitura do Município notificar os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede no município, sobre a liberação de recursos por órgãos e entidades da administração federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

1 – Programa/Ação –10.845.1203.0829.0029 – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças – Estado da Bahia.

Constatações da Fiscalização

1.1) - Pagamentos indevidos com recursos do Programa

Análise da Equipe:

O gestor tenta confundir a Equipe de Fiscalização, misturando conceitos e valores que, por si só,não trazem a necessária explicação para o desvio de finalidade na aplicação dos recursos federais.Embora esteja evidente que os gastos realizados pela prefeitura municipal consistiram em despesas direcionadas para Ações de Serviço de Saúde na área de vigilância epidemiológica e controle de doenças, o Incentivo Financeiro disponibilizado pelo Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios não contempla o financiamento de ações diversas das previstas pelo programa, a seguir detalhadas.

1.2) - Descumprimento de metas constantes da Programação Pactuada Integrada-PPI.

Fato:- O município não dispõe dos equipamentos de proteção individual necessários a manutenção da saúde dos profissionais que atuam no programa de forma a garantir a fiel execução das ações a serem desenvolvidas;- dos 06 ciclos de ações de combate ao vetor da Dengue, previstos para 2005, até o momento, o município só conseguiu realizar até o momento 04, se esforçando para concluir o quinto ciclo até o  final do ano. Esse atraso propiciou a elevação do índice entomológico de infestação do vetor,verificado gradativamente, ao longo do presente exercício;- as condições de armazenamento e estocagem dos larvicidas não são satisfatórias. A prefeitura não destinou um local específico para esse fim. Os produtos estão dispostos no único Ponto de Apoio existente, em uma pequena sala sem a ventilação e iluminação adequados, comprometendo a qualidade e a eficácia dos produtos ali estocados e, ao mesmo tempo, expondo os servidores aos riscos de contaminação e/ou intoxicação;- a Diretoria Regional de Saúde, a qual o município está jurisdicionado não disponibiliza servidores para o acompanhamento sistêmico e regular das ações de campo. Desta forma, os trabalhos vêm sendo realizados sob a supervisão de funcionários contratados pela prefeitura.

Evidências:Avaliação das ações de campo e do atingimento das metas previstas pela PPI; condições inadequadas do depósito de larvicidas, dos pontos estratégicos e residências; documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde; declarações de dirigentes e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e agentes de saúde.

Manifestação do prefeito:A falta de ações para completar os 06 ciclos de combate a Dengue, esclarecemos que conseguiremos realizar 05 (cinco) ciclos ate o final do presente exercício, resta alegar que alguns fatores interferiram nas atividades, tempo chuvoso, deficiência de mão de obra, destacando que houve um período em que os agentes passaram por um processo de qualificação (PROFORMAR), o deslocamento para o município de Ilhéus, interferiu nas atividades de campo para cumprir.Vale salientar que diante da situação o município adotou alguns procedimentos para cumprir o programa na totalidade como: Contratação de novo agente, aquisição de equipamentos e insumos,bem como aquisição de fardamento.

Leia na Integra:

terça-feira, 19 de maio de 2009

O Cara da porta das escolas - Pedofilia Não

Vem cá que vou te dar um Banho de loja!

Este é um dos argumentos de pedófilos que cercam jovens meninas!

Aparece o cara de carrão, óculos escuros fazendo gênero, sai em busca de suas presas
O cara não se intimida com nada, aborda mesmo.
E muitas delas se encantam com a lábia doentia, com as promessas de vida melhor
e se perdem no presente pelos presentes.
O cara não tá nem aí, é um pedófilo e abusa sexualmente de menores
 
Mas o cara não age sozinho, ele tem a cumplicidade do silêncio e da omissão de seus vizinhos,
amigos, amigas,muitas vezes de pessoas de sua própria família e da população que só observa.
 
Acontece nas grandes cidades e acontece demais nas pequenas cidades.
 
Preste atenção no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Pergunte aos seus conhecidos como é a atitude do seu cara
Insista nas perguntas, seja constante
Você poderá ter respostas nada agradáveis.
Poderá saber que famílias advertem suas filhas para se afastarem do cara
Poderá saber com detalhes por algumas das meninas como era feita a abordagem
Poderá saber que o cara, era conhecido como o Cara das Portas das escolas
Poderá saber de abusos cometidos escondidos pelo silêncio familiar
Poderá saber que prometia casamento para as jovens e as mantinha como amantes por anos.
 
O cara não tá nem aí, ele consegue o silêncio de um, de outra e assim vai na sua caça nefasta
protegido pelo escudo silencioso.
 
Preste atenção no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Observe como se aproxima de crianças e jovens meninas
Observe como ele as toca, como as coloca no colo, como as olha.
Observe a reação delas, se é de medo ou de satisfação
Observe a reação dele, observe seus olhos.
 
Preste atenção Mulher no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Você pode ter ao seu lado um pedófilo
Você pode estar dormindo com homem que abusa de menores
Preste atenção
 
Ana Maria C. Bruni
 
" Fui o primeiro a tirar o cabaço dela"
 
A frase te choca ?
 
Disque 100 e Denuncie os casos de Pedofilia

DIGA NÃO HOJE, AMANHÃ E SEMPRE A PEDOFILIA

 
A Polícia Federal deu início na manhã desta segunda-feira, 18, à Operação Turko, com o objetivo de combater a pornografia infantil pela internet. A operação é feita no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, quando vários eventos chamam a atenção ao combate à pedofilia. Cerca de 400 policiais federais cumprem 92 mandados de busca e apreensão em 20 Estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, são cumpridos 24 mandados de busca.
 
 
...

Somente em 2008, o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), do Governo Federal, recebeu e encaminhou 7.949 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual nas principais capitais brasileiras. Dessas, as cidades que mais denunciaram o crime foram: Fortaleza, com 1.605 denúncias; São Paulo, com 1.518; e Salvador, com 1.063.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

"Em Defesa da Infância", dias 18 e 25 de maio de 2009

"Em Defesa da Infância", dias  18 e 25 de maio de 2009.
 
O Blog Diga Não À Erotização Infantil convida todos os blogs e sites amigos da criança a participarem da segunda blogagem coletiva
 
Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foi instituído pela Lei 9.970. A idéia surgiu em 1998 quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Foi escolhido o 18 de maio em homenagem à menina Araceli. Seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

No dia 18 de maio próximo poste em seu blog textos sobre exploração sexual, abuso sexual, pedofiliaperigos na internet para crianças. Não teremos um texto padrão. Você pode pesquisar em nosso blog ou sites de notícias e escolher o texto que mais lhe agradar para postar em seu site. O importante é repassar as informações, alertar, protestar! Informar às pessoas de como elas podem reconhecer que uma criança está sendo abusada, como e onde denunciar, alertar pais e crianças sobre os perigos da Internet, exigir o fim da impunidade e que todo crime contra crianças seja considerado hediondo.