terça-feira, 28 de julho de 2009

Não nos espantemos diante deles

Os homens de boa vontade, cônscios da Lei prescrita por Deus, opor-se-ão aos governos que dependam exclusivamente do capricho de outros homens e - caso desejem sobreviver como um país – destruirão o governo que tente fazer justiça pela força ou por intermédio de juízes venais. CÍCERO

Tu, pois, cinge os teus lombos, dispõe-te, e dize-lhes tudo quanto eu te mandar; não te espantes diante deles, para que eu não te infunda espanto na sua presença. Eis que hoje te ponho por cidade fortificada, por pilar de ferro, e por muros de bronze, contra todo o país; contra os reis de Judá, contra os seus príncipes, contra os seus sacerdotes e contra seu povo. Pelejarão contra ti, mas não prevalecerão; porque eu sou contigo, diz o senhor, para te livrar.JEREMIAS 1: 17-19

Venda de Sentenças- Processos contra juízes transitam há 10 anos

Processos iniciados há dez anos estão sem desfecho

O juiz Paulo Theotonio Costa, condenado em primeira instância por vender decisão judicial e o desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que responde pelo mesmo crime, esperam há 10 anos o desfecho dos processos.

As denúncias contra os dois sugiram depois de a Folha de S.Paulo revelar que os patrimônios dos juízes contrastavam com o padrão comum dos magistrados do país. Dez anos depois, o jornal traz nova reportagem para dizer que, nesses anos, nenhuma das denúncias resultou em condenação definitiva. Haddad ainda julga no TRF-3 e Theotonio foi afastado de suas funcões.

Leia na íntegra a reportagem

Juízes respondem por ações em liberdade
Dez anos depois de a Folha revelar, em julho de 1999, que os patrimônios dos desembargadores Paulo Theotonio Costa e Roberto Haddad, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, contrastavam com o padrão comum dos magistrados do país, várias ações judiciais foram propostas contra os dois a partir daquela reportagem, mas nenhuma resultou em condenação definitiva.

Afastado do cargo desde 2001, Theotonio Costa foi condenado em 2008, por corrupção, acusado de vender decisão judicial. Ainda cabe recurso. Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça decidirá se aceita nova denúncia contra o juiz, por lavagem do dinheiro.

Afastado do cargo em 2003, denunciado sob a acusação de falsificar documento público, Haddad retornou ao tribunal em 2006, quando o Supremo Tribunal Federal trancou a ação penal por falsidade. Em 2008, foi denunciado na Operação Têmis, que apura a suspeita de venda de decisões judiciais para favorecer empresas. Foi acusado dos crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa, exploração de prestígio e porte de arma de uso restrito.

Theotonio Costa continua recebendo seus vencimentos como desembargador, apesar de estar fora do TRF-3. O MPF tenta evitar que o juiz obtenha a liberação de bens bloqueados.

Roberto Haddad está em plena atividade no TRF. Recentemente chegou a concorrer ao posto de corregedor do tribunal -ou seja, o juiz responsável em investigar outros magistrados- mas perdeu na votação feita pelos colegas.

Ostentação de riqueza
Na edição de 11 de julho de 1999, a Folha listou a coleção de 33 automóveis de Haddad — incluindo três Mercedes-Benz, dois BMW e uma caminhonete Mitsubishi —, uma superlancha, além de imóveis rurais adquiridos nos dois anos anteriores. Revelou ainda o conjunto residencial de sete prédios de Theotonio Costa, no Mato Grosso do Sul, e outros imóveis, em São Paulo.

"Dez anos desde a matéria da Folha, sem que haja condenação definitiva — sendo que um dos envolvidos o STF se incumbiu de livrar da ação penal — é expressão eloquente de que o foro por prerrogativa de função só é bom para a pessoa que detém o cargo e faz mal uso dele", diz a procuradora regional da República Ana Lúcia Amaral. Em julho de 1999, ela foi uma das responsáveis pela abertura da investigação do Ministério Público Federal.

Acusados de sonegação, os juízes valeram-se da legislação que extingue a punibilidade se o acusado paga o débito antes do recebimento da denúncia.

No caso de Haddad, uma perícia do Serviço de Criminalística da Polícia Federal comprovou a falsificação de declaração retificadora do Imposto de Renda. Para o MPF, ele tentou iludir a Justiça, simulando a retificação de uma declaração inexata antes das reportagens da Folha.

Como Haddad pagou o tributo devido e o STJ arquivou inquérito que apurava a suspeita de enriquecimento ilícito, o STF entendeu que houve apenas uma infração tributária e trancou a ação penal por falsificação de documento público.

Uso de "laranja"
Em outubro de 2008, o STJ condenou por unanimidade Theotonio Costa a três anos de reclusão em regime aberto e à perda de cargo por corrupção passiva. Ele foi acusado de receber dinheiro por uma decisão que proferiu, em 1996, para beneficiar o grupo Bamerindus.

O juiz usou o advogado Ismael Medeiros como "laranja" em ação que permitiu ao Bamerindus receber crédito de R$ 150 milhões do Banco Econômico, então sob intervenção judicial. Sem experiência nesses casos, Medeiros -também condenado pelo STJ- recebeu R$ 1,5 milhão do Bamerindus a título de "assessoria jurídica". Segundo o MPF, Theotonio Costa fraudou a distribuição do processo e decidiu favoravelmente ao banco. Posteriormente, Medeiros fez dois "empréstimos" a duas empresas do juiz, em Campo Grande (MS).

O STJ vai decidir sobre denúncia do MPF, que acusa Theotonio Costa de "lavar" o dinheiro obtido no caso Bamerindus com a compra de uma fazenda em Mato Grosso do Sul no nome de um terceiro.

Os desembargadores Roberto Haddad e Theotonio Costa foram citados nos interrogatórios da Operação Anaconda, em 2003. Haddad é mencionado nas interceptações telefônicas do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos e de Norma Regina Emílio Cunha, ex-mulher de Rocha Mattos. Nas agendas de ambos ele é identificado apenas por apelidos.

Entre os papéis apreendidos na Anaconda, estava a intimação enviada pela Receita Federal a Haddad, na ação fiscal de 1999, e cópia da denúncia contra o desembargador na investigação instaurada a partir da reportagem da Folha.

domingo, 26 de julho de 2009

TAMU FU

Se você não está gravida (o)
Se você não é hipertensa (o)
Se você não é diabética    (o)
Se você não tem mais de 60 anos
Se você não tem menos de 2 anos
 
Não tem TAMIFLU !!!!!!!!!

Meningite Meningocócica

Na Bahia em 2009 - 629 casos confirmados -  72 mortes
 
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O que é?
Inflamação das meninges (membranas que revestem o cérebro).

Quais os sintomas?
Os principais sinais e sintomas são: febre alta que começa abruptamente; dor de cabeça intensa e contínua; vômitos em jato; náuseas; rigidez dos músculos da nuca, ombros e das costas; falta de apetite; dores musculares e agitação física e mental. Podem surgir manchas vermelhas na pele. Em crianças menores de um ano, os sintomas mais comuns são: moleira tensa ou elevada, irritabilidade; inquietação com choro agudo; rigidez cor-poral com ou sem convulsões.

Como se transmite?
Contato de pessoa a pessoa, por via respiratória, através de gotículas e secreções do nariz e garganta.
 

Força Felipe Massa!

O piloto brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, sofreu um grave acidente neste sábado em Budapeste durante a segunda rodada do classificatório para o Grande Prêmio da Hungria, e foi levado de helicóptero para o hospital.
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"Ele foi trazido para o hospital às 15h20 [10h20 pelo horário de Brasília] com uma fratura de crânio e foi feita uma operação de uma hora. Seu estado é grave, mas estável. Neste momento, [Massa] está anestesiado e irá despertar no domingo".
íntegra,aqui
 
Do Dois em Cena
 
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O piloto brasileiro Felipe Massa foi operado no Hospital Militar Central de Budapeste, na Hungria, e passa bem. O procedimento foi realizado para a retirada de um fragmento ósseo após o acidente sofrido na manhã deste sábado, no qual uma mola do carro de Rubens Barrichello, da Brawn GP, soltou-se e atingiu sua cabeça, durante a segunda parte do treino para o Grande Prêmio de Hungaroring de Fórmula 1. 

Leia e veja mais:

Pilotos se solidarizam a Massa e Alonso pede investigação:
"Difícil uma mola permanecer no ar por tanto tempo"

VÍDEO: Massa é atingido na cabeça na Hungria e passa por cirurgia; assista ao acidente
Veja galeria de fotos do acidente de Felipe Massa na Hungria
Objeto atinge cabeça de Massa, que passa por operação; Alonso é pole na Hungria


Contudo, o piloto da Ferrari não teve nenhum comprometimento cerebral por conta do corte no supercílio esquerdo, está sedado e ficará em repouso até domingo. De acordo com os médicos, esse fragmento poderia não causar nenhum problema a Massa, mas optou-se pelo procedimento por precaução. A peça que atingiu o paulista tem aproximadamente 1kg.

O corte na testa de Massa é profundo e possui cerca de oito centímetros de extensão. Após a operação, ele está sendo mantido sob observação na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do local e está acompanhado do irmão, Dudu Massa. Os pais do piloto devem chegar à Hungria entre sábado e domingo.

A escuderia de Maranello já avisou que o piloto está fora da corrida deste domingo. Por força do regulamento, a Ferrari não pode colocar na pista um substituto para o brasileiro e terá apenas o finlandês Kimi Raikkonen na pista.
 

Aeroporto de Ilhéus

Ilhéus: aeroporto voltará a operar à noite

 

foto: Correio*Foi anunciado nesta sexta-feira (24) que a partir de outubro será permitida a volta dos voos noturnos ao aeroporto de Ilhéus, restabelecendo a normalidade do seu funcionamento interrompida desde setembro de 2007. A decisão foi resultado de uma reunião realizada, hoje à tarde na Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa, em Brasília.

A convocação da reunião foi decidida durante encontro, na segunda-feira (20), entre o presidente Lula, o governador, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, realizada no gabinete do Presidente da República, no Centro Administrativo do Banco do Brasil.


Na ocasião, o governador Jaques Wagner alegou que os 67 obstáculos apontados como motivos da suspensão dos voos não existiam desde o início do ano, ou seja, foram retirados e não havia mais o que justificasse tal proibição. Segundo ele, o município não tinha mais como suportar a falta dos voos noturnos e os prejuízos incalculáveis para a economia e o turismo de Ilhéus.

De acordo com o brigadeiro Jorge Godinho, a mudança de procedimentos será alterada de forma a permitir um novo planejamento na aproximação das aeronaves da pista de pouso do aeroporto Jorge Amado. "Serão novos procedimentos técnicos de aproximação da pista com toda a segurança exigida", garantiu.

Prejuízos - Políticos ressaltaram os prejuízos econômicos. Segundo eles, a queda no movimento em razão da perda dos voos acoplada à crise financeira internacional, resultou em perdas econômicas significativas para o Pólo de Informática de Ilhéus, cuja receita caiu de R$ 2 bilhões para R$ 1 bilhão, além da queda sensível no número de turistas e no movimento do Centro de Convenções de Ilhéus.

Para o empresário Luigi Massa, que preside a Câmara de Turismo da Costa do Cacau, essa retomada de operações do aeroporto pode garantir melhorias para o setor em um curto prazo. "Aliada à chegada da alta estação, essa nova resolução nos enche de otimismo, pois não só o turismo como a indústria e outros negócios na cidade também foram afetados", afirmou.

Massa também prevê que o funcionamento normal do aeroporto deve garantir ainda a permanência de empresas na região. Antes da resolução, o aeroporto operava com 17 voos. Atualmente, seis voos ligam a Ilhéus a Salvador e cidades do Sudeste do país pelas companhias Tam, Gol e Trip- este último iniciado no primeiro semestre de 2009.

http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=210340&id_secao=31

sábado, 25 de julho de 2009

TRÁFICO DE ÓRGÃOS

Nem aqui nem na China! Diziam... Mas existe o tráfico de órgãos no Brasil,na China, nos Estados Unidos, por todo o mundo!

T R Á F I C O  de Ó R G Ã O S
 
O horror de sermos considerados mercadoria é fato! Valemos muito quando mortos e nos matam pelo nosso corpo!
 
O caso de Paulinho, filho de Paulo Pavesi, que comento constantemente é só um dos  milhares de casos que ocorrem no Brasil, estejamos convictos disto. Nossos representantes nada comentam sobre o assunto. Nos últimos meses a midia tem apresentado reportagens sobre o tema mas é pouco para os crimes que ocorrem
Não podemos nos calar ao tráfico de órgãos no Brasil.Leiam os links abaixo:
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SAFADOS!

Mais de 40 rabinos, prefeitos e políticos de Nova York e Nova Jersey, nos Estados Unidos, foram presos nesta quinta-feira depois de uma investigação do FBI, a polícia federal americana, a respeito de um esquema  do FBI, a polícia federal americana, a respeito de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.Cerca de 300 agentes do FBI fizeram batidas em dezenas de locais nos dois Estados americanos.Entre os detidos está um rabino acusado de ter traficado rins por uma década. O religioso é acusado de pagar US$ 10 mil à pessoas necessitadas e revender o órgão por US$ 160 mil.Leia mais no Dois em Cena

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Só não acontece no Brasil  Leia mais no Blog do Paulo Pavesi

A BBC Brasil noticiou uma mega operação que prendeu traficantes de órgãos nos Estados Unidos. Quando li a notícia percebi o quanto sou feliz por ser brasileiro! No Brasil isso não acontece! Sim, os médicos renomados e políticos influentes garantem que no Brasil isto não existe. Tudo é feito dentro da mais rigorosa ética.

A explicação é simples. O Brasil é um país de 1o. mundo, já os EUA é de 3o mundo. Olhe para o senado americano. São muitos escândalos que acontecem frequentemente. No Brasil, o senado nunca esteve envolvido em qualquer sujeira.

Honduras Hipóteses

Duas questões para os setores da imprensa que falam que houve um "golpe" em Honduras. Estamos no universo das hipóteses, claro, mas da mais rigorosa lógica:

1- Se Zelaya, por qualquer razão, for reinstalado no poder, com a interferência da Nicarágua e da Venezuela, como a coisa será noticiada? "Governo constitucional está de volta"? Será um governo constitucional? Então será preciso prová-lo segundo a Constituição de Honduras.

2- Esses setores da imprensa falam, pateticamente, num golpe dado pela Corte Suprema, Congresso, promotoria pública e militares. Só por eles? Certo. Digamos que Lula tentasse dar um golpe, sofresse um processo de impeachment (aqui, temos isso…) e, uma vez cassado, insuflasse setores das Forças Armadas em nome da "resistência". A ação conjunta que haveria (leiam a Constituição Brasileira) entre Congresso, Justiça e, certamente, militares (leiam a Constituição de novo) para afastá-lo seria golpe?

Duas hipóteses; duas questões de lógica elementar

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/duas-hipoteses-duas-questoes-de-logica-elementar/

NÃO, NÃO FAÇO ACORDO

COMEÇA A BAGUNÇA DE ZELAYA E CHÁVEZ. HONDURAS RESISTE

 

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Conhecendo os Corruptos

Corrupto (Callichirus major, Stimpson, 1866)
É um crustáceo decápode, que pertence a família Callianassidae, mede até 30 centímetros de comprimento e tem esse nome pois não aparece e é difícil de capturar.
O corrupto vive nas praias e é uma excelente isca para peixes marinhos. Sua captura é feita durante a maré baixa, com o recurso a uma bomba caseira feita de canos de PVC e uma borracha interna. Para captura-lo põe-se a bomba em cima dos pequenos buracos que aparecem na areia suja depois da ondar passar e sugar através do equipamento.
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Os corruptos são crustáceos decápodes e pertencem a família Callianassidae e ao gênero Callichirus. Alguns medem poucos milímetros enquanto algumas espécies que habitam lagoas formadas por corais chegam a medir até 30 cm. O gênero Callichirus, possui cerca de 90 espécies no mundo, sendo que só na Austrália foram registradas cerca de 60 espécies. No Atlântico Ocidental são representados por 6 espécies a saber:

Callichirus branneri - Com distribuição das Bermudas, Flórida, Antilhas e Norte da América do Sul, Brasil (do Ceará até a Bahia).

Callichirus guara - Com distribuição no Brasil do Pará até São Paulo.

Callichirus guassutinga - Com distribuição da Flórida, Antilhas e Brasil (de Pernambuco até Santa Catarina).

Callichirus jamaicensis - Com distribuição da Flórida, Golfo do México, Antilhas e Brasil (do Pará até a Bahia).

Callichirus major - Com distribuição do Leste dos Estados Unidos, Golfo do México e Brasil (desde a Bahia até o Rio Grande do sul).

Callichirus mirim - Com distribuição no Brasil da Bahia até o Rio Grande do Sul.

As espécies encontradas em nosso estado são Callichirus major e Callichirus mirim ou Callichirus minor. A primeira apresenta indivíduos maiores atingindo aproximadamente 20 cm tendo o abdomem com coloração amarelada. O Callichirus minor, com menores dimensões, cerca de 15 cm em indivíduos adultos, tem uma cor avermelhada no abdomem. Como alguns caranguejos, eles também possuem garras em forma de pinças sendo uma delas bem maior que a outra.

Vivem em profundas tocas com várias ramificações escavadas verticalmente na areia. Raramente são vistos fora de seu esconderijo e sua captura só é possível com a ajuda de uma bomba de sucção. Alimentam-se de matéria orgânica em decomposição e de pequenos animais que caem em sua rede de túneis. Usados como isca são muito apreciados principalmente por biterras, corvinas, borriquetes, violas e miraguaias . Devem ser amarrados ao anzol pois sua estrutura é extremamente delicada. http://www.marlinnegro.na-web.net/corrupto.htm

NÃO NOS VENDA SR. PRESIDENTE a países que não respeitam os direitos e as vidas de suas mulheres

As mulheres brasileiras gostariam de saber a opinião da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM em relação a presença do Presidente do Irã Ahmadinejad no Brasil
 
Fale sério com as Mulheres Brasileiras Sr Presidente Lula da Silva!
Não queremos produtos brasileiros nas mãos destes assassinos de mulheres!
Não negociamos com quem não respeita nossos direitos!
Lembre-se disto em 2010!
 
Ana Maria C. Bruni
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Acessem os links!
 
Brasileiras  escrevam para nossos representantes www.emaildenuncias.blogspot.com
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O cancelamento da visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, é um bom sinal?
Sem dúvida. Seja qual for o motivo real do cancelamento da visita, é uma vitória da democracia e dos direitos humanos sobre o discurso do ódio. Ahmadinejad não merece visitar nenhuma sociedade civilizada, democrática. Como gesto político, o convite que o governo brasileiro lhe fez pode ter suas razões, mas é um grande erro do ponto de vista moral. Convidar alguém para ir a sua casa equivale a prestar-lhe uma homenagem, e Ahmadinejad simplesmente não merece ser homenageado.
 

Sintomas Gripe A H1N1- Suína

 

Ministério recebe 50 mil tratamentos para a nova gripe

Ministério recebe 50 mil tratamentos para a nova gripe


Até setembro, o Ministério da Saúde terá disponível 1 milhão de tratamentos para a Influenza A (h1N1), que serão distribuídos aos estados

O primeiro lote de 50 mil tratamentos contra Influenza A (H1N1), adquiridos pelo Ministério da Saúde, chegou a um dos depósitos do governo federal nesta terça-feira, 21 de julho. Eles serão distribuídos aos 68 hospitais de referência de todo o país para o atendimento aos pacientes com a nova gripe. Uma segunda leva dos remédios, mais 50 mil, será entregue até o dia 15 de agosto. E outros 750 mil tratamentos chegarão até o dia 30 de setembro.

O Ministério, por meio do Laboratório de Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz – RJ), já está produzindo 150 mil tratamentos, que estarão disponíveis para uso a partir do fim do mês. Ao todo, será um milhão de tratamentos.

Cada um dos tratamentos é composto por 10 comprimidos de fosfato de osetalmivir, quantidade indicada para uma pessoa. A remessa distribuída no país deve superar o número de casos graves, segundo o diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage. O medicamento é indicado apenas para essa parcela, que representa menos de 5% dos pacientes com os sintomas. "É esperado um aumento da procura pelo remédio agora no inverno, quando a doença atingirá um maior número de pessoas. Receberemos quantidade suficiente para atender essa demanda", destaca Hage.

PRODUÇÃO PRÓPRIA - O medicamento é considerado o mais eficiente, até o momento, no tratamento de influenza H1N1, sendo recomendado, inclusive, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Ministério da Saúde investiu R$ 34,75 milhões na compra dos 800 mil novos tratamentos. O contrato com a Roche foi firmado em junho.

O país possui matéria-prima para produzir um total de 9 milhões de tratamentos. O insumo foi adquirido em 2005, na época para uma possível epidemia de gripe aviária. "Estamos com estoque suficiente para enfrentar essa pandemia. Se houver necessidade, produziremos mais medicamentos", afirmou Eduardo Hage.

Da transformação em comprimidos até a autorização para a sua distribuição, o medicamento fabricado no Brasil passou por testes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que encaminha processo para concessão do registro.

Conforme o protocolo do MS – que segue as orientações da OMS, o tratamento é indicado apenas para os pacientes com sintomas graves, fatores de risco e profissionais de saúde que trabalham diretamente com os doentes. O remédio deve ser ministrado nas primeiras 48h do aparecimento de sintomas graves.

DISTRIBUIÇÃO - No que diz respeito à logística de distribuição dos tratamentos, ela permanecerá centralizada. O governo federal envia os medicamentos para cada estado. Então, a Secretaria Estadual indica não só as unidades de referência para atendimento, como amplia o número de hospitais para internamento. Além disso, outras unidades são indicadas para atender os casos e usar antiviral, não necessariamente fazer internação. O papel do MS é prover a medicação de acordo com a solicitação da Secretaria Estadual ou Municipal.

Não há medicamentos disponíveis no comércio. Medida adotada reduzir a probabilidade de resistência do vírus ao remédio e devido aos riscos de automedicação.

VEJA TAMBÉM
MS fecha parcerias para aumentar o fluxo de informações sobre influenza no Brasil
Ministro responde principais dúvidas do cidadão 
Perguntas e respostas - Influenza A (H1N1) (16/07/2009)
Confira o pronunciamento do ministro (16/07/2009)


Outras informações
Atendimento à Imprensa

(61) 3315 3580 ou 3315 2351
jornalismo@saude.gov.br

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. Qual a diferença entre a gripe comum e a Influenza A (H1N1)?
2. Quando devo procurar um médico?
3. A doença pode levar a casos mais graves?
4. Porque o exame laboratorial parou de ser realizado em todos os casos suspeitos?
5. Se o exame não é realizado em todas as pessoas, o Brasil corre o risco de perder o controle da doença?
6. Quem deve tomar o Tamiflu?
7. O medicamento está em falta?
8. Como posso me prevenir da doença?
9. Existe uma vacina contra esta gripe?

 

 

 

 

 

 

 

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=32613&janela=1

http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=10404

http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=10406

Tráfico de Orgãos no Brasil

terça-feira, 21 de julho de 2009

CNJ regulamenta suspeição por foro íntimo

Em resolução baixada no início de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a prestação de declarações de suspeição por foro íntimo pelos magistrados de primeiro e segundo graus.

No caso de suspeição por motivo íntimo, regulamenta o documento do CNJ, o juiz de primeiro grau fará a afirmação nos autos e, em ofício reservado, imediatamente exporá as razões desse ato à Corregedoria local ou a órgão diverso designado pelo seu Tribunal.

O magistrado de segundo, no caso da informação de suspeição por motivo íntimo, deve fazer essa afirmação nos autos e, em ofício reservado, imediatamente expor as razões à Corregedoria Nacional de Justiça.

Veja, abaixo, a íntegra da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinada pelo seu presidente, ministro Gilmar Mendes:

"Resolução n° 82, de 9 de junho de 2009.
Regulametna as declarações de suspeição por foro íntimo

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, Considerando que durante Inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça foi constatado um elevado número de declarações de suspeição por motivo de foro íntimo;

Considerando que todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas (art. 93, IX, da CF);

Considerando que é dever do magistrado cumprir com exatidão as disposições legais (art. 35, I, da LC 35/1979), obrigação cujo observância somente pode ser aferida se conhecidas as razões da decisão;

Considerando que no julgamento do relatório da Inspeção realizada no Poder Judiciário Estadual do Amazonas foi aprovada a proposta de edição de Resolução, pelo Conselho Nacional de Justiça, para que a as razões da suspeição por motivo íntimo, declarada pelo magistrado de primeiro e de segundo grau, e que não serão mencionadas nos autos, sejam imediatamente remetidas pelo magistrado, em caráter sigiloso, para conhecimento pelo Tribunal ao qual está vinculado;

Considerando que a sistemática de controle é adotada, com êxito, há vários anos, por alguns Tribunais do País.

R E S O L V E:

Art. 1º. No caso de suspeição por motivo íntimo, o magistrado de primeiro grau fará essa afirmação nos autos e, em ofício reservado, imediatamente exporá as razões desse ato à Corregedoria local ou a órgão diverso designado pelo seu Tribunal.

Art. 2º. No caso de suspeição por motivo íntimo, o magistrado de segundo grau fará essa afirmação nos autos e, em ofício reservado, imediatamente exporá as razões desse ato à Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 3º. O órgão destinatário das informações manterá as razões em pasta própria, de forma a que o sigilo seja preservado, sem prejuízo do acesso às afirmações para fins correcionais.

Art. 4º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR MENDES".

Do TJBA

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Leia STF - Associações de magistrados questionam exigência de justificar suspeição por foro íntimo  No Itacaré Justiça

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pois é expliquem os " foros íntimos"

por onde passamos 16

Ministério da Saúde confirma duas mortes e 1.027 casos de gripe suína no Brasil
O Ministério da Saúde confirmou na tarde desta sexta-feira mais 52 novos casos de gripe suína no Brasil, elevando para 1.027 o número de pessoas infectadas pelo vírus no País desde 8 de maio. Leia mais
 
São Paulo registra primeira morte por gripe suína
A Secretaria de Saúde de São Paulo confirmou na tarde desta sexta-feira a primeira morte em decorrência da gripe suína no Estado: uma criança de 11 anos. Leia mais
 
Tribunal de Justiça do Mato Grosso usou ato secreto para elevar salários
Um ato administrativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nunca publicado no Diário Oficial e considerado ilegal pelo Conselho Nacional de Justiça, permitiu aumentos salariais e pagamentos irregulares de ao menos R$ 6,6 milhões a funcionários do tribunal, entre eles parentes de magistrados. Leia mais
 
Petrobras participará de licitação na Venezuela
O diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Zelada, confirmou na sexta-feira que a estatal está participando do processo de licitação para explorar a área de Carabobo, na Venezuela. Leia mais
 
Banco do Brasil continuará como depositário de ações emitidas pela Petrobras
O Banco do Brasil continuará como depositário das ações emitidas pela Petrobras nos próximos cinco anos. Leia mais
 
Repórteres Sem Fronteiras denuncia prisão de 41 jornalistas no Irã
A organização não-governamental RSF denunciou neste domingo a prisão de mais cinco jornalistas na república fascista-islâmica do Irã, o que eleva a 41 o número de profissionais da imprensa e ciberdissidentes detidos no país, um mês depois das fraudadas eleições presidenciais. Leia mais
 
Juiz preso e solto no Amazonas fazia sexo com meninas no seu próprio gabinete
Está muito ruim a situação no Brasil. Agora, a edição da revista Veja, que está nas bancas, revela que um juiz do Trabalho do Amazonas, Antônio Carlos Branquinho, vivia atrás de meninas e fazia sexo com elas em seu próprio gabinete, no Foro de Tefé. Leia mais
Links do Vide Versus
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"Começar a comercializar poluição é o último nível da degradação ambiental e humana. O chamado "compra e venda de créditos de emissão", é a coisa mais negativa que pode existir no "mercadismo" que o ser humano conseguiu produzir. O movimento deveria ser o contrário: buscar mecanismos financeiros para eliminar a especulação que resulta na degradação ambiental. Hoje, ocorre o oposto, que é financiar para matar. Queremos um sistema que financie a vida."

Entrevista de Amyra El Khalili
 
Por onde passamos...

Judas é teu irmão

As Misérias do Processo Penal

"Quando, através da compaixão, cheguei a reconhecer nos piores dos encarcerados um homem como eu; quando se diluiu aquela fumaça que me fazia crer ser melhor do que ele; quando senti pesar nos meus ombros a responsabilidade do seu delito; quando, anos faz, em uma meditação em uma sexta-feira santa, diante da cruz, senti gritar dentro de mim: 'Judas é teu irmão', então compreendi que os homens não se podem dividir em bons e maus, em livres e encarcerados, porque há fora do cárcere prisioneiros mais prisioneiros do que os que estão dentro e há dentro do cárcere mais libertos da prisão dos que estão fora.

Encarcerados somos, mais ou menos, todos nós, entre os muros do nosso egoísmo; talvez, para se evadir, não há ajuda mais eficaz do que aquela que possam nos oferecer esses pobres que estão materialmente fechados entre os muros da penitenciária."

Carnelutti, Francesco. As Misérias do Processo Penal, São Paulo: Conan, 1995.
 
Do Blog da Karina Merlo

Magistratura ajoelhada

Quando eu ainda era um adolescente, meu querido tio Sinval me ensinou que quem fala muito dá bom dia a cavalo. Embora tenha concordado com a máxima desde o primeiro momento, devo confessar que sempre tive dificuldade de exercitá-la. Muitas vezes não cumprimentei um cavalo, fui o próprio – talvez isso explique este texto. Para tentar serenar esse ímpeto animalesco, recorri a muitas coisas. Mas somente encontrei as explicações que buscava na obra Sobre a tagarelice, do filósofo Plutarco. Recomendo a leitura, pois ela ajuda a compreender que não se deve censurar à natureza por ter dado aos homens uma só boca e dois ouvidos.

Passo, pois, ao mérito, como se diz na linguagem judicial.

Em 2004, o Poder Judiciário passou por aquilo que se convencionou chamar de Reforma do Judiciário. Do ponto de vista prático, a alteração mais significativa foi, sem dúvida, a criação do CNJ. Desde o início apoiei a ideia, principalmente por acreditar que o Conselho seria de grande valia para a construção de um Poder Judiciário capaz de fazer aquilo que talvez seja sua finalidade precípua e mais nobre: distribuir justiça e promover, na medida do possível, a pacificação social. Passados quase cinco anos, são inegáveis os avanços decorrentes da atuação do CNJ, como a proibição do nepotismo, por exemplo.

Em que pese isso, ouso dizer que, a pretexto de "fazer o Judiciário funcionar" e "dar uma resposta à sociedade", o CNJ tem-se excedido, tanto ao avançar em áreas que não lhe dizem respeito, como ao estabelecer metas e cobrar resultados que sabidamente não podem ser alcançados, não com as condições atuais da maioria dos Fóruns deste país continental – e por isso mesmo multifacetado. A propósito, convido a todos que desejarem a visitar o Fórum da Comarca de Viana, no Maranhão. Lá, em menos de um minuto é possível constatar que, para "fazer o Judiciário funcionar", não bastam discursos, pactos disso e daquilo. Como se diz por aí, de boas intenções o inferno está cheio.

Com o devido respeito, somente alguém sem a menor noção do que é a atividade de um juiz pode crer que, em menos de um ano, os magistrados e magistradas brasileiros conseguirão julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. É a chamada Meta II, constante da Resolução 70, de 18 de março de 2009 (clique aqui). Ressalte-se que pouco importa que o atual titular do juízo não tenha contribuído para o atraso!

Não bastasse o absurdo em si, ele já deu crias. Para iniciar esse megalômano feito, os juízes brasileiros foram instados a informar, até 5 de julho de 2009, a quantidade de processos incluídos na Meta II. Poucos dias depois, uma mente brilhante decidiu que tantas outras informações deveriam ser prestadas. Resultado: será necessário rever todos os processos. E no mesmo prazo. Imagine-se a loucura para cumprir essa metinha com um quadro reduzido de servidores, sem espaço para separar os autos e, principalmente, tendo que manter o atendimento ao público e as audiências. Ah! Quase esqueço de mencionar que, dias antes de requisitar as informações relativas à Meta II, o CNJ havia determinado o preenchimento de um questionário, o que implicou na análise de todos, todos os processos existentes na vara!

Pior de tudo é que, salvo raras exceções, aqueles que poderiam reagir institucionalmente nada dizem, nada fazem, sequer reclamam. Sinceramente, não sei como interpretar essa postura. Como diria Martin Luther King, "o que preocupa é o silêncio dos bons".

É evidente que algo deve ser feito para acabar ou pelo menos diminuir a chamada "taxa de congestionamento" da Justiça nacional. Todavia, essa luta não pode ser travada sem a preservação da qualidade das decisões. Justiça tardia é injustiça. Justiça rápida demais é irresponsabilidade. Como escrevi noutra oportunidade, estatística positiva é importante, mas eu estudei e estudo para dar prevalência às pessoas, não aos números.

Por óbvio, não estou a defender que juízes não tenham metas de desempenho, até mesmo porque já as temos. Tanto assim que, há anos, eu e muitos valorosos colegas Brasil afora temos conseguido proferir sentenças em número maior que o de processos novos - Deus sabe a que custo. Defendo, sim, que não incorramos na nefasta prática de prometer aquilo que não poderemos dar; que não coloquemos todos os magistrados na vala comum da inoperância, da falta de compromisso com a nobre e honrosa tarefa de julgar; que sejamos cobrados, enfim, na medida das condições que nos forem ofertadas.

É hora de encerrar. Creio que já relinchei demais. Que me perdoem, então, os magistrados e magistradas sérios, probos, dedicados e trabalhadores do Brasil, mas o meu sentimento, meu triste sentimento é de que a magistratura brasileira está de joelhos. De joelhos diante de um Conselho que não aconselha, não orienta, cobra sem oferecer condições e, sobretudo, não considera, como ensina a sabedoria popular, que cada caso é um caso.

Mário Márcio de Almeida Sousa*Juiz de Direito no Maranhão

 Do Migalhas  e Comentários Artigo - Magistratura ajoelhada

Postado também com comentários no Diário de Um Juiz do Carlos Zamith de Oliveira Junior,  juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

 

por onde passamos 16

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Links do Vide Versus
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"Começar a comercializar poluição é o último nível da degradação ambiental e humana. O chamado "compra e venda de créditos de emissão", é a coisa mais negativa que pode existir no "mercadismo" que o ser humano conseguiu produzir. O movimento deveria ser o contrário: buscar mecanismos financeiros para eliminar a especulação que resulta na degradação ambiental. Hoje, ocorre o oposto, que é financiar para matar. Queremos um sistema que financie a vida."

Entrevista de Amyra El Khalili
 
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"Todos os tempos são modernos. Por que os homens se iludem,achando que o passado não foi igual ao presente e que este não será igual ao futuro? Cada época tem anunciado: Somos uma nova era!" No entanto é a mesma de sempre, pois o homem não muda"
 

domingo, 12 de julho de 2009

Não deputado!Mulher não gosta de apanhar. Os que se dizem Homens é que gostam de bater

Lamentável e muito triste as palavras e a violência dos homens contra as mulheres na Bahia
 
Deputado Federal baiano Raymundo Veloso, fez discurso na Justiça Federal, em Ilhéus, num evento da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ao falar sobre violência contra a mulher, Veloso relatou que, no tempo em que militava na advocacia, chegou a ser procurado por esposas que tinham sido agredidas pelo marido. E comentou que muitas delas desistiam de dar andamento às ações contra seus agressores, e produziu mais uma de suas pérolas "talvez seja porque algumas mulheres gostam de apanhar".
 
O deputado Veloso é o mesmo do discurso na Camara.
 
Lamentável que venha a Ilhéus falar sobre Direitos Humanos com este tipo de expressão. "talvez seja porque algumas mulheres gostam de apanhar". A violência doméstica é considerada um desrespeito aos Direitos Humanos
 
O estado da Bahia lidera no ranking da violência, com 417 municípios, existem apenas 14 delegacias de atendimento às mulheres, 5 centros de referências, 1 casa abrigo e 1 Juizado Especializado.
 
Constantemente a midia nos reporta agressões, mortes, estupros. Os homens baianos deveriam respeitar os ventres que os geraram e criarem uma sociedade justa para suas filhas e netas.

Senado no Brasil Casa dos horrores

Reportagem publicada na revista britânica The Economist chama o Senado brasileiro de "casa dos horrores", numa referência à crise que atinge a Casa. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem sido acusado de uma série de irregularidades, sendo a principal delas o envolvimento nos atos secretos do Senado, que foram usados para nomear parentes e aliados em gabinetes de senadores.

Segundo a publicação, o posto de presidente do Senado, apesar de "confortável", é também "inseguro". Apesar do titular do cargo ocupar uma "cadeira de fino couro azul projetada por Oscar Niemeyer", três presidentes da Casa foram suspensos ou se abandonaram o posto devido a escândalos nos últimos oito anos.

A reportagem cita os atos secretos, o uso desenfreado de passagens aéreas, o pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar e a denúncia contra o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que ocultava de sua declaração de bens uma mansão adquirida por ele em 1996, avaliada em aproximadamente R$ 5 milhões.

"Mas ele não pode alegar desconhecimento do funcionamento do Senado", prossegue a Economist, ressaltando que Sarney está em sua terceira gestão à frente da Casa. A revista afirma ainda que Sarney foi o responsável pela nomeação de Agaciel como diretor-geral e seu neto realizaria empréstimos consignados aos funcionários do Senado. "Sarney, que tem 50 anos de vida pública, é um sobrevivente. Ele provavelmente irá se manter no posto", afirma a revista. Segundo o texto, o presidente do Senado ainda é uma "potência" no PMDB e é importante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma coligação governamental.

Do Portal Terra
...
 

E como podem

Suportar suas existências?

Qual segredo maligno

desta esfera das trevas

onde vivem

os faz viver

entre humanos?

 

Qual mistério

Desconhecido

aos límpidos

Permitem

Que tenham expressões

Dos viventes?

 

Quais moribundos seres

são as artimanhas

que usam e a si próprios enganam?

 

E o porvir?

Não os assusta?

Não os atemoriza?

 

O enxofre inalado?

Não os extermina?

Os alimenta

Qual segredo dos inanimados?

 

Ana Maria C. Bruni

Itacarenews

Eleições

 Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

O Plenário aprovou, na quarta-feira, 8/7, o projeto de lei da reforma eleitoral, que muda regras da atual legislação e incorpora resoluções recentes do TSE. Uma das principais novidades é a liberação do uso da internet nas campanhas, seja para a propaganda de candidatos e partidos ou para a arrecadação de recursos, inclusive por meio de cartão de crédito. A matéria será votada agora pelo Senado.

Aprovado na forma de substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB/MA), o Projeto de Lei 5498/09 (clique aqui) também obriga o eleitor a apresentar um documento com a sua fotografia no momento do voto, com o objetivo de coibir fraudes. "Os fraudadores agora terão, no mínimo, o trabalho de trocar a foto", afirmou Dino.

Segundo o texto, o eleitor não poderá levar para dentro da cabine de votação telefone celular, máquinas fotográficas ou filmadoras.

O projeto facilita iniciativas de apoio a campanhas, como por exemplo a cessão de uma casa para o funcionamento de um comitê de candidato: o texto fixa em R$ 50 mil o valor, calculável em dinheiro, da doação relativa ao uso de bens móveis ou imóveis de pessoa física para um candidato ou partido. O limite atual é de 10% dos rendimentos brutos ganhos no ano anterior ao das eleições.

Grupo de trabalho

A autoria do projeto é atribuída ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), primeiro dos líderes que assinaram o texto elaborado por um grupo de trabalho criado em junho pelo presidente Michel Temer. O grupo foi coordenado pelo deputado Flávio Dino.

Temer disse que a aprovação do projeto foi "um sucesso absoluto" e cumprimentou os líderes por terem sido persistentes na votação. "A Câmara merece, mais uma vez, aplausos", afirmou.

Participação feminina

Quanto à garantia de mecanismos para estimular a participação feminina na política, houve ganhos e perdas em relação ao texto original do projeto: o substitutivo aprovado diminuiu de 10% para 5% a quantidade mínima dos recursos do fundo partidário que o partido deve usar para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária.

Entretanto, foi incluída no texto punição para o partido que não cumprir essa regra. Se esse percentual não for respeitado, no ano seguinte deverão ser acrescentados a ele mais 2,5% dos recursos do fundo.

Nas propagandas fora de anos eleitorais entre as 19h30 e as 22 horas no rádio e na TV, pelo menos 10% do tempo terão de ser usados para promover e difundir a participação das mulheres. A versão original do texto fixava esse índice em 20%.

Outro avanço para estimular a atuação feminina na política partidária é determinação mais explícita de que ao menos 30% dos candidatos sejam mulheres.

Coligações

Um destaque do PMDB aprovado pelo Plenário retirou do texto a necessidade de verticalização das coligações regionais e nacionais para que um partido político use, no horário eleitoral gratuito de campanhas regionais, a imagem e a voz de candidato ou militante de outro partido a ele coligado apenas em nível nacional.

A verticalização não é mais obrigatória nas eleições brasileiras depois de uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2006. Ela impunha, aos partidos que se coligassem, a observância da mesma aliança em níveis regionais e nacional.

Registro

O projeto cria a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do TSE. Ele poderá fazer a campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na TV. Caso a decisão não tenha saído até a eleição, seu nome também deverá aparecer na urna eletrônica, mas os votos recebidos por ele só serão validados se o pedido de registro for aceito definitivamente.

Um destaque do DEM assegurou também ao candidato a possibilidade de ter seu registro validado depois do prazo final se ele conseguir reverter, em juízo, a condição de inelegibilidade constatada no momento do registro pelo tribunal regional.

  • Veja abaixo o resumo das principais mudanças:

____________________

_____________________

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=88452

O juiz Bartolomeu Correia de Lima Filho, titular da 5ª vara cível da comarca de Campina Grande, foi afastado de suas funções por determinação do TJ/PB. O Pleno acolheu o voto do desembargador Manoel Monteiro, relator do processo administrativo a que o magi

O juiz Bartolomeu Correia de Lima Filho, titular da 5ª vara cível da comarca de Campina Grande, foi afastado de suas funções por determinação do TJ/PB. O Pleno acolheu o voto do desembargador Manoel Monteiro, relator do processo administrativo a que o magistrado responde, por agressão verbal e física praticada contra sua ex-esposa. A sessão foi reservada a pedido do advogado do juiz.
Do Migalhas

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"Todos os tempos são modernos. Por que os homens se iludem,achando que o passado não foi igual ao presente e que este não será igual ao futuro? Cada época tem anunciado: Somos uma nova era!" No entanto é a mesma de sempre, pois o homem não muda"
 

Lei Eleitoral tem modificações a favor das mulheres

As alterações ainda precisam ser confirmadas pelo Senado Federal e devem passar a valer nas eleições de 2010

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (08/07), por processo simbólico de votação, alterações na Lei Eleitoral (nº 9.504/97). Algumas mudanças do texto referem-se às candidaturas das mulheres. A nova redação estabelece que 5% do Fundo Partidário tem de ser aplicado na formação política das mulheres; 10% do tempo de propaganda partidária dos partidos serão utilizados pelas mulheres dos partidos; passa a ser obrigatório o preenchimento pelos partidos dos 30% de vagas destinadas ao sexo oposto; e se o partido não cumprir o preenchimento dessas cotas, a sanção será de 2,5% a mais do Fundo Partidário destinado à formação das mulheres. As mudanças ainda precisam ser confirmadas pelo Senado Federal e devem passar a valer nas eleições de 2010.

Essa conquista é resultado do trabalho da Comissão Tripartite – composta por representantes do Poder Executivo, do Legislativo e da sociedade civil -, do empenho da Bancada Feminina do Congresso Nacional e da mobilização do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e do movimento social, por meio, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), da União Brasileira de Mulheres (UBM), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea).

No último dia 30 de junho, a Comissão Tripartite enviou carta ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, reivindicando a necessidade de mudança da atual sub-representação feminina na política brasileira. A carta originou um folder que foi entregue aos parlamentares e conclama a Câmara dos Deputados a promover o aprofundamento da democracia brasileira, realizando as mudanças necessárias na legislação eleitoral. A Comissão afirma que, seguindo uma tendência mundial, os Estados não devem apenas reconhecer, mas promover o direito de participação política das mulheres. Uma demanda, também, de boa parte da sociedade brasileira, como revelou pesquisa elaborada pelo IBOPE, Instituto Patrícia Galvão e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), divulgada em fevereiro de 2009. De acordo com o estudo, 75% das pessoas entrevistadas disseram ser favoráveis às cotas e 86% defenderam punições aos partidos políticos que não as obedecem.

O material com as principais propostas encaminhadas pela Comissão Tripartite pode ser lido no link abaixo. "É Hora de Avançarmos – Propostas de Emenda ao Projeto de Reforma Eleitoral – Comissão Tripartite"

Baixa representatividade - Segundo levantamento da União Interparlamentar (UIP), em setembro de 2008, as mulheres brasileiras representavam apenas 9% da Câmara Federal – o que colocava o Brasil na 142ª colocação no ranking entre os 188 países pesquisados. O número brasileiro impressiona mais ao comparado com outros países caribenhos, centro e sul-americanos. Em Cuba, as mulheres ocupam 43,2% das cadeiras do parlamento; na Argentina, 40%; no Peru, 29,2%; no Equador, 25%; na Venezuela, 18,6%; na Bolívia, 16,9%; no Chile, 15%; e no Paraguai, 12,5%. Nas Américas, o Brasil permanece à frente apenas da Colômbia, do Haiti e de Belize.

Comissão Tripartite - foi instituída pela Portaria nº 15/2009. É coordenada pela subsecretária de Articulação Institucional da SPM, Sônia Malheiros, e participam dela Magaly de Carvalho, da Casa Civil; Fernando Macedo Sousa, da Secretaria de Relações Institucionais; Pedro Vieira Abramovay, do Ministério da Justiça; Maria Helena Pessoa Pimentel, da Secretaria Geral; as deputadas Rita Camata (PMDB/ES), Luiza Erundina (PSB/SP),  e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e os senadores Serys Slhessarenko (PT/MT) e Renato Casagrande (PSB/ES). A sociedade civil é representada nesta Comissão por Raquel Guizoni, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Natalia Mori, do Cfêmea; Silvia Camurça, da AMB; Liége Roch, do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres do Partidos Políticos e Carmen Foro, da Marcha Mundial de Mulheres.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Roda dos Enjeitados. Roda dos Expostos.Janela de Moisés.Parto Anônimo

Um recém-nascido foi encontrado enterrado vivo no Paraná
 
Roda o tempo, a vida e nada aprendemos.Em nada a nação se organizou ou se preparou para proteger e acolher recém-nascidos abandonados.
Fatos terríveis constantemente vem a público, são bebes enterrados vivos, jogados em esgotos, em lixeiras,em fossas, abandonados em shoppings, em malas, emcaixas de sapato,em sacos de lixo.
 
Precisamos proteger estas crianças de qualquer maneira! Alguma solução tem de ser encontrada! Que as Igrejas se unam. Que nossos senadores decidam os Projetos de Lei sobre o Parto Anônimo.
 
A situação é alarmante e complexa mas não podemos permitir que enquanto discutimos crianças  sejam enterradas vivas em terras que nem chegaram a pisar.
Não se discute no momento quanto estas mulheres são criminosas e as razões que as levaram a atos horrendos, se discute o destino destas crianças.
 
Que venha Moisés com sua Janela ou Rodas!Que venham partos anônimos!
 
Mas salvemos estas crianças!
...
Em Minas Gerais, uma menina foi deixada na frente à porta de uma casa
 
 no interior de São Paulo, outro bebê foi encontrado morto na rua.
 
Pessoas que circulavam pelas áreas da Cidade Baixa e de Nazaré encontraram na manhã desta sexta-feira  um feto e um bebê recém-nascido abandonados pelas mães
 
recém nascido encontrado com vida nesta quarta-feira após passar cinco dias dentro de uma fossa
 
filha recém-nascida, que foi abandonada em uma caixa de esgoto

Um recém-nascido foi abandonado dentro de um saco de lixo  em Minas Gerais, e encontrado ontem, ainda com vida, por um morador da região.

Um  recém-nascido foi abandonado dentro de uma caixa de sapatos, em um lava-rápido, no Recife.

Um menino recém-nascido foi abandonado em uma rua do bairro Leonina, em Belo Horizonte (MG),

Um recém-nascido foi encontrado em um lote vago por uma cadela, depois de ser abandonado durante a madrugada

recém-nascido abandonado em uma lixeira,

Um bebê recém-nascido, com duas horas de vida, foi encontrado por um cão no sábado, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro.

Links sobre Roda dos Expostos e artigos sobre Parto Anônimo

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