Vanessa Ribeiro Mateus: "Uma mulher apanha dentro de casa no Brasil a cada 15 segundos"
Vanessa Ribeiro Mateus, titular do primeiro juizado dedicado à violência contra a mulher em São Paulo, afirma que a cultura ainda faz com que as pessoas achem que bater, desde que seja na mulher e dentro de casa, não é tão grave
Marcelo Zorzanelli
A juíza Vanessa Ribeiro Mateus
Quando a juíza Vanessa Ribeiro Mateus recebeu a reportagem de ÉPOCA no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, trajava um vestido florido com decote, calçava sapatos de salto alto e tinha os cabelos loiros soltos. Ainda assim, esforçava-se para que passasse despercebido o fato de que ela provavelmente é a mais bela juíza a assumir um cargo relevante no Estado. Vanessa é casada, tem 33 anos e não tem filhos. Nasceu em Santos, no litoral paulista. E comanda o primeiro Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado de São Paulo, inaugurado no fim de janeiro. Ao responder às perguntas, vestiu-se da mais estrita gravidade para comentar os casos de violência doméstica que já contemplou na função.
ÉPOCA - Qual a importância do juizado especializado?
Vanessa Ribeiro Mateus - Todos os foros regionais têm varas criminais que podem aplicar a lei Maria da Penha. Mas só esse juizado vai contar com a estrutura que a lei determina. Assistência jurídica integral para a mulher, psicólogas, assistentes sociais, e outros funcionários preparados para esse acolhimento. Tem até um lugar para as crianças ficarem brincando. Temos contato direto com os órgãos da municipalidade como os abrigos para mulheres que não podem mais ficar em suas casas. Mas o mais importante é que este juizado só vai tratar de violência doméstica contra a mulher.
Vanessa Ribeiro Mateus - Todos os foros regionais têm varas criminais que podem aplicar a lei Maria da Penha. Mas só esse juizado vai contar com a estrutura que a lei determina. Assistência jurídica integral para a mulher, psicólogas, assistentes sociais, e outros funcionários preparados para esse acolhimento. Tem até um lugar para as crianças ficarem brincando. Temos contato direto com os órgãos da municipalidade como os abrigos para mulheres que não podem mais ficar em suas casas. Mas o mais importante é que este juizado só vai tratar de violência doméstica contra a mulher.
ÉPOCA - Quais os grandes avanços da lei Maria da Penha?
Vanessa - A Lei Maria da Penha permite que o mesmo juiz – que cuida do Juizado de violência doméstica – aplique medidas cíveis e criminais. O mesmo juiz que vai tocar o processo criminal e aplicar a pena – ele vai dar separação de corpos, pode determinar proibição de visitas aos filhos se os filhos estiverem sofrendo violência, pode encaminhar a mulher para os órgãos públicos, para a prefeitura municipal, para órgãos do estado, para casas de assistência, para ONGs. O juiz proíbe que o agressor se aproxime dos locais que a vítima frequenta ou da própria vítima. Mas a gente só pode agir se a vítima vier nos procurar.
Vanessa - A Lei Maria da Penha permite que o mesmo juiz – que cuida do Juizado de violência doméstica – aplique medidas cíveis e criminais. O mesmo juiz que vai tocar o processo criminal e aplicar a pena – ele vai dar separação de corpos, pode determinar proibição de visitas aos filhos se os filhos estiverem sofrendo violência, pode encaminhar a mulher para os órgãos públicos, para a prefeitura municipal, para órgãos do estado, para casas de assistência, para ONGs. O juiz proíbe que o agressor se aproxime dos locais que a vítima frequenta ou da própria vítima. Mas a gente só pode agir se a vítima vier nos procurar.
ÉPOCA - Imaginemos uma situação prática. Uma mulher é ameaçada pelo companheiro. Ela vai à delegacia. Ela tem medo, não sabe o que fazer. Perguntam a ela: "Você quer mesmo abrir um inquérito? Ele pode ser preso". O que costuma acontecer nessa hora?
Vanessa - É muito difícil colocar nos ombros da mulher a responsabilidade de mover um processo criminal contra o pai dos filhos dela, contra um homem que ela amou. Muitas vezes é por causa do sentimento que ainda existe, e outras vezes por conta da família dela. A família da mulher costuma dizer: "ele bate, mas é trabalhador". A nossa cultura ainda faz com que as pessoas achem que bater, desde que seja na mulher e dentro de casa, não é tão grave. É uma correção, como se a mulher precisasse ser corrigida.
Vanessa - É muito difícil colocar nos ombros da mulher a responsabilidade de mover um processo criminal contra o pai dos filhos dela, contra um homem que ela amou. Muitas vezes é por causa do sentimento que ainda existe, e outras vezes por conta da família dela. A família da mulher costuma dizer: "ele bate, mas é trabalhador". A nossa cultura ainda faz com que as pessoas achem que bater, desde que seja na mulher e dentro de casa, não é tão grave. É uma correção, como se a mulher precisasse ser corrigida.
ÉPOCA - O que pode ser feito para desconstruir essa visão?
Vanessa - Em primeiro lugar, a mulher tem que ser estimulada a denunciar. E tem que saber que denunciando, alguma coisa vai ser feita. Porque se ela achar que nada vai acontecer, não vai procurar a polícia. E isso tem que ser tratado com mais seriedade, não pode ficar restrito aos muros da casa. Uma mulher apanha dentro de casa no Brasil a cada 15 segundos. É um número espantoso.
Vanessa - Em primeiro lugar, a mulher tem que ser estimulada a denunciar. E tem que saber que denunciando, alguma coisa vai ser feita. Porque se ela achar que nada vai acontecer, não vai procurar a polícia. E isso tem que ser tratado com mais seriedade, não pode ficar restrito aos muros da casa. Uma mulher apanha dentro de casa no Brasil a cada 15 segundos. É um número espantoso.
ÉPOCA - Quando não tem mais opção, por que a mulher simplesmente não pega as coisas e vai embora?
Vanessa - Duas questões principais: dinheiro e filhos. Ela não tem condições financeiras de abandonar aquele relacionamento. E em outras vezes há a dependência afetiva. A violência doméstica não começa fisicamente, mas com a violência psicológica e moral, uma violência contra a honra. Quando a mulher é vítima dessa violência por anos, sua autoestima fica muito baixa. Elas não conseguem sair desse ciclo porque acham que não servem para nada. Acham que não serão capazes de fazer nada sem aquele marido que as corrigem, que as protegem.
Vanessa - Duas questões principais: dinheiro e filhos. Ela não tem condições financeiras de abandonar aquele relacionamento. E em outras vezes há a dependência afetiva. A violência doméstica não começa fisicamente, mas com a violência psicológica e moral, uma violência contra a honra. Quando a mulher é vítima dessa violência por anos, sua autoestima fica muito baixa. Elas não conseguem sair desse ciclo porque acham que não servem para nada. Acham que não serão capazes de fazer nada sem aquele marido que as corrigem, que as protegem.
ÉPOCA - Como acontece uma audiência no juizado?
Vanessa - Ouvimos primeiro a vítima, para saber as medidas de proteção de que ela necessita. Pergunto como estão os filhos, como está a questão da comida – e a questão de vícios, se o agressor anda bebendo etc. Depois chamamos o agressor e aplicamos as medidas protetivas – desde um afastamento do lar até a prisão preventiva se ele reiteradamente colocar em risco a vida dessa mulher. Essa medida é concedida em frente ao agressor. Se ele não comparece, é intimado. A partir daí o processo corre normalmente.
Vanessa - Ouvimos primeiro a vítima, para saber as medidas de proteção de que ela necessita. Pergunto como estão os filhos, como está a questão da comida – e a questão de vícios, se o agressor anda bebendo etc. Depois chamamos o agressor e aplicamos as medidas protetivas – desde um afastamento do lar até a prisão preventiva se ele reiteradamente colocar em risco a vida dessa mulher. Essa medida é concedida em frente ao agressor. Se ele não comparece, é intimado. A partir daí o processo corre normalmente.
ÉPOCA - O afastamento funciona?
Vanessa - Se o juiz determinou o afastamento e o homem não cumpre a medida, a mulher pode e deve chamar a polícia. A policia deve retirá-lo do local e fazer a comunicação ao distrito. Funciona e às vezes não funciona. Às vezes não temos a notícia do resultado do afastamento porque a mulher não faz a denúncia. Só ficamos sabendo lá na frente, quando a violência se repete.
Vanessa - Se o juiz determinou o afastamento e o homem não cumpre a medida, a mulher pode e deve chamar a polícia. A policia deve retirá-lo do local e fazer a comunicação ao distrito. Funciona e às vezes não funciona. Às vezes não temos a notícia do resultado do afastamento porque a mulher não faz a denúncia. Só ficamos sabendo lá na frente, quando a violência se repete.
ÉPOCA - Por que muitas mulheres abrem mão das medidas de proteção?
Vanessa - A violência é cíclica. Ela começa com uma tensão, ameaças e só então vai para a violência física. Depois o homem pede desculpas e fala que aquilo nunca vai acontecer de novo. Aí eles se comportam maravilhosamente durante alguns dias. As relações começam a ficar tensas novamente, vem a ameaça, e então nova agressão. Quando elas vão até a delegacia pedir para cancelar o processo é num momento de paz. Por isso a mulher precisa dessa estrutura da Lei Maria da Penha – atendimento psicológico. Ela precisa ter dignidade para romper o ciclo. Não dá para contar com a força de vontade de alguém que está com a autoestima tão comprometida.
Vanessa - A violência é cíclica. Ela começa com uma tensão, ameaças e só então vai para a violência física. Depois o homem pede desculpas e fala que aquilo nunca vai acontecer de novo. Aí eles se comportam maravilhosamente durante alguns dias. As relações começam a ficar tensas novamente, vem a ameaça, e então nova agressão. Quando elas vão até a delegacia pedir para cancelar o processo é num momento de paz. Por isso a mulher precisa dessa estrutura da Lei Maria da Penha – atendimento psicológico. Ela precisa ter dignidade para romper o ciclo. Não dá para contar com a força de vontade de alguém que está com a autoestima tão comprometida.
Da Època
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