terça-feira, 31 de março de 2009

Alerta de 31 de Março

 

31 DE MARÇO: TEMPO DE ALERTAR

Alerta, porque (para usar as palavras de respeitado Chefe militar) "No momento em que carece o

país de exemplos de lealdade, de prática da verdade, de honestidade, de probidade e de seriedade; no

momento em que ventos antidemocráticos sopram na América do Sul; no momento em que se

reescreve e distorce a História, com vil visão marxista", é preciso relembrar e meditar sobre os ideais de

1964.

Alerta, porque, apesar de todas as demonstrações de tolerância, respeito à ordem democrática e

perdão aos criminosos de ontem, as Forças Armadas continuam marginalizadas e tratadas com

descaso e mal disfarçada hostilidade. Alijadas das esferas decisórias da República, em nome da

concórdia tudo têm aceito, até o inaceitável, como o pagamento de régias recompensas a traidores e

desertores que se levantaram para implantar, em nosso país, ditadura de modelo castrista, maoísta e

soviética.

Alerta, porque, na revolução cultural gramcista, "Heróis não são mais os que morreram pela

liberdade, mas os que mataram pela escravidão, e as homenagens não são mais para os homens da

lei, mas para os homens sem lei".

Alerta, porque enquanto o banditismo alimentado pelo tráfico de drogas aterroriza cidades, ceifa

vidas e enluta milhares de famílias; o país integra foro de países que trata como aliada organização

narco-guerrilheira de país vizinho, com claras e evidentes ramificações em nosso território.

Alerta, porque, tolerados e apoiados pelo Estado e pelo estrangeiro, grupos revolucionários

atuam livremente em todo o país e com invulgar capacidade de mobilização, invadem terras produtivas,

destroem propriedades, incendeiam instalações e depredam preciosos laboratórios, na certeza de que

estão acima e além da lei.

Alerta, porque a pretexto de defender etnias indígenas, organizações não-governamentais e

entidades com sede no estrangeiro controlam, na prática, ponderáveis porções do território nacional; e,

recentemente, conseguiram, até mesmo, proibir um oficial-general do Exército de acompanhar, em área

sob sua jurisdição, visita de autoridade ministerial.

Alerta, porque a sociedade, anestesiada por décadas de intoxicante doutrinação, assiste,

impassível, a omissão e a cumplicidade criarem, no país, clima de desapreço à verdade e à ética, de

desrespeito à justiça, de desmoralização de instituições, de negociatas e escândalos.

 

Que "o Brasil de todos" (de todos os brasileiros de bem), o Brasil verde e amarelo azul e branco,

o Brasil que soube dizer "Não!" à cor vermelha em 1964, ao ouvir essas vozes de alerta, possa

responder como as sentinelas das velhas fortalezas portuguesas, que em suas rondas rompiam o

silêncio da noite com o brado: "Alerta estou!".

A Revolução Democrática de 31 de Março de 1964

Gen Div (Res) Ulisses Lisboa Perazzo Lannes

Se 31 de março de 1964 não tivesse sido como foi

31 DE MARÇO DE 1964

Da Blogueira do Dois em Cena


E se eles, os vermelhos, tivessem vencido? Como estaria nosso país hoje? Como eu e você estaríamos hoje? Não seríamos o que somos, tenho certeza.
Eu não seria o que sou. Apesar de todos os problemas, apesar da onda vermelha, tirânica, jurássica, ignóbil e acima de tudo teimosa estar querendo voltar, espero sinceramente que mais uma vez seja sufocada. Os militares fizeram o que tinham que fazer. Houve excessos? Claro que houve, porem, foi por esse excessos que eles tiveram que tomar o poder.
Eu tinha 3 anos de idade. Não me lembro de nada. Lembro-me já menina, estudante, ver generais e mais generais sendo proclamados presidentes. Lembro-me que as freiras do Colégio onde estudava avisar os alunos que o Brasil tinha um novo presidente...General Fulano, General Sicrano...até, já na faculdade, chegar o General Figueiredo...aquele que gostava mais de cavalo do que de gente.
Foi aí que entendi a atitude deles menos ainda...eu queria democracia. Os combati. Para mim e para muitos, lugar de general era no quartel não no planalto...e fui militar na esquerda. Todos nós íamos.
Lá conheci uma esquerda que não existe. A esquerda romantizada, rosinha, softezinha, onde todos nós seríamos iguais caso ela vencesse um dia.
Estudei todos os que hoje considero o mal. Fui ver um país comunista e suas belezas, sua igualdade e voltei de Cuba, a Ilha com o rabo entre as pernas.
Ninguém mais me convencia de nada. Eu tinha visto. Ouvido..experimentado.
Perderam o brilho....todos os meus ídolos eram assassinos cruéis.
O tal do Fidel, o maior deles, era algoz de seu próprio povo.
Os cubanos não podiam nem ser cidadãos.
Não entravam em hotéis em seu país.
Não entravam nas casas de shows de seu próprio país.
Comiam sopa protéica distribuída na praça .
Não tinham comida. As hortas comunitárias eram rocinhas de fundo de quintal. Cuba, diante de meus olhos era um martírio. A repressão era imensa. Eles falavam pouco, rápido e com os olhos sempre no chão.
Vi jovens se vendendo por um jeans, por um jantar, por uma noite em um hotel que só os turistas com dólares, muitos dólares podiam entrar....
Cuba era uma mentira.
Os generais nunca nos proibiram de sair..Fidel proibia, Raúl, proíbe.
E caiu a União Soviética e junto a sua queda veio a Albânia e seus horrores. Sua crueldade.
Marx..Lenin, Trotisky...Fideis..todos de Fidel para cima...
Cresci no regime militar. Odiando a nossa falta de democracia...amadureci . Veio junto a verdade, de ambos os lados...os anjos, os heróis da democracia, os torturados em nome da liberdade também matavam, roubavam, sequestravam....não eram e não são santos.
Hoje sei que nem ao menos um plano para meu país eles tinham.
Os militares tinham...
Enfim, eles se retiraram. Deixaram sua marca. Deixaram seu legado. Nunca disseram ser santos. E não eram, mas hoje, agradeço por esse pedaço de história. Agradeço ser brasileira com esse Brasil.
Felizmente, por 1964 ter sido exatamente como foi, não sou cubana.
Sim, eu votaria em um militar para presidente e sei que se o perigo me rondar novamente, seja ele de que natureza for, poderemos contar com eles, afinal, nesta história, anjos e demônios muitas vezes vestem a mesma asa.
Se 31 de março de 1964 não tivesse sido como foi, nem nesse blog estaria escrevendo....Pense...

Olha o problema da cueca!

 

O Ministério do Turismo foi a pasta mais afetada pelo corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União. Segundo os números publicados hoje (30) pelo Diário Oficial da União, o ministério teve 86,39% da verba bloqueada. Dos R$ 2,98 bilhões previstos no orçamento deste ano, a pasta contará com apenas R$ 405,7 milhões.

Em segundo lugar, vem o Ministério dos Esportes, que teve corte de 85,69% do orçamento contingenciado. A verba disponível passou de R$ 1,37 bilhão para R$ 196,8 milhões. Em terceiro lugar, está o Ministério da Agricultura, cujos recursos foram reduzidos de R$ 2,22 bilhões para R$ 1,16 bilhão, o que representa queda de 47,6%.

Em valores nominais, o Ministério das Cidades teve o maior corte de recursos. Dos R$ 9,71 bilhões previstos, a pasta ficou com R$ 6,21 bilhões – R$ 3,49 bilhões a menos. A redução equivale a 35,97% do que estava programado.

O segundo maior corte nominal ocorreu no Ministério da Defesa, que acabou com R$ 8,3 bilhões, R$ 2,7 bilhões a menos do que o inicialmente previsto. Neste caso, o corte foi maior que o da pasta mais afetada em termos percentuais, o Ministério do Turismo, que perdeu R$ 2,57 bilhões.

No caso do Ministério da Integração Nacional, o corte chegou a R$ 1,7 bilhão. Os cortes nos ministérios da Educação e da Justiça ficaram próximos a R$ 1,2 bilhão, cada um. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura também perderam, cada um, aproximadamente R$ 1,1 bilhão em seus orçamentos.

Inicialmente previstas em R$ 2,59 bilhões, as reservas de contingência, dinheiro previsto para ser usado em emergências, foram totalmente bloqueadas. O Ministério das Relações Exteriores foi o único que escapou do corte e permaneceu com o mesmo limite de movimentação e empenho: R$ 860 milhões.

Em relação a outras pastas, os cortes foram de R$ 679 milhões para o Ministério da Saúde, de R$ 626 milhões para o Ministério da Fazenda, de R$ 615 milhões para o Ministério do Trabalho e R$ 577 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O contingenciamento de R$ 21,6 bilhões havia sido anunciado no último dia 19 pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O corte em cada pasta, no entanto, só foi divulgado hoje. O bloqueio levou em consideração um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, abaixo dos 3,5% previstos anteriormente.

A redução na previsão de despesas levou em conta, ainda, a redução de aproximadamente R$ 485 bilhões nas receitas federais e de R$ 757 bilhões na receita do Governo Central – Tesouro, Previdência e Banco Central.

 
No iBahia

Na jornada no STF- ação da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 19-3
 
Acompanhamento Processual
 
...
 ADC/19 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
 
Protocolado em 19/12/2007
 
05/03/2009  Juntada    PG nº 7184/2009, da Presidência da República, requerendo preferencia no julgamento da presente ação declaratória.  
..
Quanto tempo ainda será necessário para o STF se pronunciar? Com a palavra  Ministro Gilmar Mendes
 

Código de Ética da Magistratura

(Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337)

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60 da LC nº 35/79) e seu Regimento Interno (art. 19, incisos I e II);

Considerando que a adoção de Código de Ética da Magistratura é instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral;

Considerando que o Código de Ética da Magistratura traduz compromisso institucional com a excelência na prestação do serviço público de distribuir Justiça e, assim, mecanismo para fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário;

Considerando que é fundamental para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais;

Considerando que a Lei veda ao magistrado "procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções" e comete-lhe o dever de "manter conduta irrepreensível na vida pública e particular" (LC nº 35/79, arts. 35, inciso VIII, e 56, inciso II); e

Considerando a necessidade de minudenciar os princípios erigidos nas aludidas normas jurídicas;

RESOLVE aprovar e editar o presente CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, exortando todos os juízes brasileiros à sua fiel observância.

 Leia os artigos Código de Ética da Magistratura
 
 

Lei Maria da Penha: só 2% de agressores punidos

Levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 para punir a violência doméstica contra mulheres, revela que só 2% dos processos concluídos resultaram em condenação ao agressor. De setembro de 2006 ao fim de 2008, houve julgamento em 75.829 processos desse tipo, com apenas 1.801 casos de punição.

No Jus Brasil

Leia as relacionadas

Outras matérias sobre a 3a Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, da secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, e da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, cujo caso inspirou a edição da lei. A intenção é aperfeiçoar o atendimento nas varas e dar mais eficácia à lei.

No Blog Lei Maria da Penha

3 Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha

 Levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 para punir a violência doméstica contra mulheres, revela que só 2% dos processos concluídos resultaram em condenação ao agressor. De setembro de 2006 ao fim de 2008, houve julgamento em 75.829 processos desse tipo, com apenas 1.801 casos de punição. As estatísticas também mostram que as mulheres ainda se arrependem das denúncias - especialmente nos casos em que dependem financeiramente do agressor. Dos 150.532 processos abertos, 13.828 acabaram arquivados em seguida, porque a vítima retirou a queixa. A desistência corresponde a 9% dos casos. Os dados foram compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e referem-se a varas especializadas de 15 estados. ( Saiba o que é e como surgiu a Lei Maria da Penha )

No Rio, 8.196 processos e 818 queixas retiradas

Os números também mostram que as supostas vítimas de violência doméstica ficam desprotegidas do acusado de agressão após a queixa. No período, foram feitos 88.972 pedidos de medidas protetivas. Apenas 19.400 foram concedidas, correspondentes a 22% dos pedidos. Entre as medidas previstas na Lei Maria da Penha estão a obrigação de o acusado deixar o lar e o impedimento de se aproximar da vítima. O CNJ contabilizou 878 casos de reincidência por parte dos agressores.

Do total de queixas, 41.957 foram transformadas em ações penais e 19.803, em ações cíveis. No primeiro caso, a pena pode ser de prisão. No segundo, indenização para compensar danos morais sofridos. O levantamento informa que foram decretadas 915 prisões preventivas e 11.175 prisões em flagrante contra os agressores.

Hoje, 23 unidades da federação têm varas especializadas em violência doméstica contra a mulher, mas só 15 enviaram dados ao CNJ - e de forma parcial. Um dos levantamentos mais completos foi feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde, de setembro de 2006 a julho de 2008, foram abertos 9.291 processos, sem nenhuma desistência. Foram realizadas 1.442 prisões em flagrante. Não houve condenação.

Os dados enviados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro são incompletos, sem informação do período apurado. Apenas na capital, foram abertos 8.196 processos, com posteriores 818 desistências. Das 1.841 medidas de proteção requeridas, apenas 362 foram concedidas. Foram realizadas 34 prisões preventivas e 134 prisões em flagrante. Não houve condenação. O estado com o maior número de condenações foi São Paulo, com 514 agressores punidos.

Encontro discutirá medidas para garantir eficácia da lei

O CNJ realiza hoje a 3 Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, da secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, e da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, cujo caso inspirou a edição da lei. A intenção é aperfeiçoar o atendimento nas varas e dar mais eficácia à lei.

No O Globo

 

Criado Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A 3ª Jornada da Lei Maria da Penha terminou nesta segunda-feira (30/03) com a criação do Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Fórum é formado por magistrados dos Juizados e Varas especializados em violência contra mulher e passará a propor medidas para efetivação da Lei Maria da Penha. A Jornada foi realizada durante todo o dia no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

 O Fórum foi criado em substituição às cartas divulgadas ao final de cada Jornada, promovidas pelo CNJ em março de 2007 e de 2008. Segundo a conselheira Andréa Pachá, trata-se de um espaço permanente que proporá políticas da efetivação da Lei. "A possibilidade de trocar essas informações e experiências é uma forma de consolidar ainda mais a aplicabilidade", disse.

Dados consolidados - Tipos de punição e perfil dos agressores também serão analisados pelos integrantes do Fórum, que é composto por cinco juízes. Os magistrados vão atuar em conjunto com o Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ para consolidar dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha.

 Os juízes vão analisar os dados referentes à aplicação da Lei e trabalhar em alternativas de ressocialização dos agressores. Irão atuar ainda na consolidação da jurisprudência que se refere à violência contra a mulher. "É uma matéria muito nova e é natural que cada juiz busque uma forma de dar efetividade à lei", comentou.

 A conselheira Andréa Pachá destacou que o medo ainda é o grande problema para efetivação da Lei. "Falta de coragem e vergonha ainda são os grandes problemas na hora de denunciar", disse.

 Veja abaixo a relação dos integrantes do Fórum:

 1. Região Sul: Juíza Luciane Bortoleto – PR

2. Região Sudeste: Juíza Adriana Mello – RJ  ( Presidente)

3. Região Centro-Oeste: Juiz Antônio Cezar Menezes – GO

4. Região Norte: Juiz Álvaro Kálix Ferro – RO

5. Região Nordeste: Juiz Renato Vasconcelos Magalhães – RN (Vice-presidente)  

EN/SR

Agência CNJ de Notícias

No CNJ

 

por onde passamos 11

Traficantes estão ganhando seus castelos. Uma fortaleza onde não se pode entrar, e agora, dificilmente poderá alguém sair, se não for o desejo do traficante.
 
no Nada além da Verdade do Paulo Pavesi
...
 
 
 

32.300 CASOS DE DENGE NA BAHIA

Notícias de hoje 30/03/2009 na TV Rede Bahia
32.306 casos de dengue na Bahia
29 mortes + 36 mortes sendo invetigadas
 
Leia mais
 
 
 
26.597 casos de Dengue foram notificados na Bahia até a segunda semana de março.Em média 2,3 mil notificações por semana.
 
A S S U S T A D O R
 
Muitos Casos de Dengue clássica nestes dias em Itacaré!
 

domingo, 29 de março de 2009

CNJ VOLTA A BAHIA PARA AVALIAR O JUDICIÁRIO


Processos que não andavam serão analisados

Um dos principais objetivos da segunda inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário baiano, dias 12 e 13 de abril, é verificar o andamento de processos que estavam paralisados.
Leia mais no site do Topa Tudo
Clique AQUI para acessar o Relatório Final da primeira inspeção do CNJ na Bahia.

Psicopatas e Malignos

Síndrome do Narciso Maligno

narciso

Autores psicanalíticos consideram a Psicopatia como uma grave patologia do Superego como sendo uma Síndrome de Narcisismo Maligno

A estrutura de tipo narcisística do psicopata teria a seguintes características: auto-referência excessiva, grandiosidade, tendência à superioridade exibicionismo, dependência excessiva da admiração por parte dos outros, superficialidade emocional, crises de insegurança que se alternam com sentimentos de grandiosidade
 
 
Mentiras sistemáticas e Comportamento fantasioso. 
O psicopata utiliza a mentira como uma ferramenta de trabalho. Normalmente está tão treinado e habilitado a mentir que é difícil captar quando mente. Ele mente olhando nos olhos e com atitude completamente neutra e relaxada.O psicopata não mente circunstancialmente ou esporadicamente para conseguir safar-se de alguma situação. Ele sabe que está mentindo, não se importa, não tem vergonha ou arrependimento, nem sequer sente desprazer quando mente. E mente, muitas vezes, sem nenhuma justificativa ou motivo.Normalmente o psicopata diz o que convém e o que se espera para aquela circunstância. Ele pode mentir com a palavra ou com o corpo, quando simula e teatraliza situações vantajosas para ele, podendo fazer-se arrependido, ofendido, magoado, simulando tentativas de suicídio, etc
.
 

Onde estão os novos guerreiros para construir uma nova praça?

A escultura Os Guerreiros, mais conhecida como Os Candangos, está localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Erguida em 1959, a escultura de Bruno Giorgi é uma homenagem aos 80 mil trabalhadores responsáveis pela construção da capital.

Brasil aliado da violência

2009

Brasil vota contra relator de violência da ONU no Congo .Itamaraty se alinha a países africanos e evita atacar regimes duros e casos de violações de direitos humanos.

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O padrão da posição brasileira na ONU tem sido um fator de surpresa para entidades internacionais, como a Human Rights Watch, que alerta para a "contradição" no Brasil entre defender os direitos humanos e continuar a votar contra resoluções que condenem governos que violam direitos básicos. Além de apoiar o Congo, o Brasil evita condenar o Sudão e ainda não ataca frontalmente a Coreia do Norte, dois dos regimes mais duros hoje no mundo.

Estadão

2006

BRASIL DEFENDE NEUTRALIDADE NO CASO DE DARFUR

Para governo brasileiro, não está na hora de 'apontar culpados'.
O país não apoiou uma resolução que pedia investigação do caso.

 
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Direitos humanos

Para ONU, Brasil é racista, corrupto e violento
27/02/2008

As conclusões da primeira pesquisa completa da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos no Brasil são vexatórias: o país precisa de medidas urgentes contra a corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade.

Segundo a ONU, o Brasil não cumpriu suas recomendações feitas em 2005, quando a entidade deu o prazo de um ano para o país adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo sequer disse o que pretende fazer.

A pesquisa, conhecida como Revisão Periódica Universal, faz parte da estratégia da ONU para pressionar governos a tomarem medidas para lidar com as violações dos direitos humanos. O Brasil será um dos primeiros países a serem examinados entre os 192 membros da entidade

Opinião e Noticia  Leia mais

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Tem gente falando em nosso nome.Tem gente deixando de falar em nosso nome.Assim o Brasil se torna cúmplice das violências e desrespeito aos direitos humanos de outros países

Brasil, país que não respeita os direitos humanos não deveria ter direito a votar.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Exmo Sr Presidente do Brasil Lula da Silva

O que está pretendo fazer do Brasil?
 
Nos respeite antes de falar em nosso nome para outras nações , leia por favor e aprenda:
 
 "Declaração Universal dos Direitos do Homem"
 
Artigo 1

Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2

I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

II) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
 
 
Na integra no  Blog Nossos Direitos Humanos
 

Com a palavra a Justiça brasileira

Pátria não é ninguém, são todos. Não é uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo. É o céu, o solo, o povo, as tradições. A consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da Lei e da Liberdade."

" um crime não pode criar direitos, não pode gerar conseqüências legais a favor do seu agente contra as suas vítimas"
 
Rui Barbosa (o apóstolo de todas as liberdades)

Lula diz que crise foi causada por "brancos de olhos azuis" e cobra decisões no G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis" e que não é justo que negros e índios paguem a conta da crise. "É uma crise causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis, que antes da crise pareciam saber tudo e agora não sabem nada", afirmou, diante do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e da imprensa britânica --quase todos com perfil semelhante ao descrito pelo presidente.

da Folha Online, em Brasília

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Em 26 de  março de 2009 palavras do Presidente do Brasil " a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis"

Por que tanto comportamento irracional de um chefe de nação? Efeitos da marolinha?

Nos próximos dias Lula e Obama definirão propostas no G20. Caso o atual  Presidente dos Estados Unidos crie crise com o Brasil como será que será definido?

quinta-feira, 26 de março de 2009

Morte encefálica para fins de transplantes é uma farsa

A verdade é, e sempre será, que a morte encefálica é apenas mais uma etapa e está longe de ser definitiva. E é verdade também que muita gente está ganhando muito dinheiro vendendo a idéia de que a morte encefálica é acima de qualquer suspeita. 
 
Leia na Integra
No Nada além da Verdade de Paulo Pavesi

As mil tetas segundo Rui Barbosa e o Senado

Palavras de Rui Barbosa, emitidas em discurso perante o próprio Senado da República por volta de 1909
 
'Eram os empregos inúteis e ociosos, as sinecuras de todas as espécies, os farnientes de todas as marcas, as folhas de encostados, os gabinetes dos ministros, as invenções de consulados, as ajudas de custo, as comissões de passeio com vencimentos em oiro no estrangeiro, as concessões, contratos, empreitadas, tarefas, licenças, acumulações, isenções e mercês de toda a ordem, entre as quais há isca e anzol para todos os gostos e categorias de corruptibilidade. Numa palavra, eram as mil tetas, os ubres, maiores ou menores, ressumantes de grosso leite em eterna apojadura, desse animal multimâmio, a que ora se chama nação, ora administração, ora fazenda, orçamento, ou erário, e de cujos peitos se dependuram, aos milhares, as crias vorazes na mamadura, mamões e mamadores, para cuja gana insaciável não há desmame
 

Não vamos aguentar!

A CORRUPÇÃO chateia, muita gente
O SUBORNO, chateia,chateia, muito mais.
O DESCASO,chateia,chateia,chateia, muito mais.
A DESÍDIA, chateia,chateia,chateia, chateia, muito mais
A IMPUNIDADE, chateia,chateia,chateia, chateia, muito mais
A VIOLÊNCIA, chateia, chateia,, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, MUITO MAIS!

Ana Maria C. Bruni

Por onde andam os recursos de Itacaré- Bahia

 
 
 

E P I D E M I A - D E N G U E

Na Bahia nos últimos 3 meses .Eram 100 com " suspeita de Dengue", passaram para 900, logo para 2.000, chegaram a 5.000, foram para 11.000, hoje ultrapassam os 26.000 casos de Dengue e mais de  28 óbitos ( ainda averiguando 34 suspeitos )

É considerado estado de epidemia quando existem mais de 300 casos por 100 mil habitantes.
População do Estado da Bahia estimada em 14.500.000
Quantos faltam em  números ou em vidas para que a Epidemia seja declarada?

...

Anvisa aprova 1º remédio contra sintomas da dengue

Da Agência Estado
Em São Paulo
Um remédio que tem entre seus componentes o veneno da cascavel (que, diluído, combate hemorragias) é o primeiro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combater os sintomas da dengue. O Proden, do Laboratório Homeopático Almeida Prado, chegou às farmácias no início do mês, ao custo máximo de R$ 30 (há variação por conta do ICMS de cada Estado). O remédio, em caixas com 30 comprimidos, atenua a intensidade e a duração dos sintomas e previne o quadro hemorrágico. Após orientação médica, doentes devem tomar três comprimidos por dia, por dez dias.
...
Até a segunda semana de março, foram notificados 26.597 casos de dengue na Bahia, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).  535 casos suspeitos do tipo grave foram registrados em 75 municípios. Destes, confirmaram-se 184 casos graves e 28 óbitos. Além disso, há 34 mortes suspeitas, quando se considera as mortes suspeitas notificadas. Caso sejam confirmados, o número de vitimas fatais provocadas pela dengue pode já ser 62. O número é quatro vezes maior que todos os óbitos provocados pela doença ano passado (15).

Do Correio

...

O Estado da Bahia foi a quarta unidade federativa a receber mais recursos do Ministério da Saúde para combater a dengue em 2008. De acordo com o levantamento feito pelo site Contas Abertas, cerca de R$ 37 milhões aportaram em território baiano, por meio de duas ações federais de prevenção: "vigilância, prevenção e controle da dengue" e "incentivo financeiro aos Estados, DF e municípios certificados para a vigilância em saúde". Apenas São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro obtiveram mais verbas para brigar contra o mosquito aedes aegypit. Só este ano, em que o estado registra um incremento de 291% no número de casos, na comparação com o mesmo período do ano passado, foram recebidos R$ 8,631 milhões. Dos 26.597 registros de dengue na Bahia em 2009, há 28 mortes confirmadas em decorrência da virose e outras 57 ainda em investigação. O município campeão é Jequié, com 7.378 pessoas suspeitas de terem sido contaminadas.

Do Samuel Celestino

Saiba mais :Dengue e Meningite na Bahia

 

quarta-feira, 25 de março de 2009

Dengue hemorrágica pode ocorrer na primeira infecção

Segundo matéria de 2007, estudo realizado no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), da Fiocruz em Recife, mostrava que 52% dos pacientes pesquisados apresentaram febre hemorrágica da dengue (FHD) na primeira vez em que foram infectados - a chamada infecção primária.

A pesquisa estabeleceu os perfis clínico e laboratorial e avaliou os fatores de risco para o desenvolvimento da dengue hemorrágica. O estudo também mostrou que a maioria das pessoas que apresentaram a doença era de adultos (96,7%) e do sexo feminino (70%). Esses dados diferem do padrão encontrado em outras regiões do mundo."Alguns estudos indicam que o fato de desenvolver a FHD na primeira infecção pode estar relacionado ao tipo de vírus e à virulência da cepa. Precisamos realizar outras pesquisas para verificar se o perfil do nosso trabalho se repete em outras regiões do país", explicou o médico e pesquisador colaborador do Departamento de Virologia e Terapia Experimental do CPqAM Carlos Brito.

Saiba mais :Dengue e Meningite na Bahia

 

Minha Casa

 

Deveria ser nossa casa
Como dizem " A casa do Povo"
Mas nem sabem o que acontece na Casa
O dinheiro vai para o ralo da casa " deles"
E o povo,nós
somos os " sem teto"
os desabrigados, mendicantes para os palacianos
honestidade e integridade são artigos de luxo
E eles falam, mas não se desculpam,
a maioria diz, " eu não sabia"
Acusam-se entre si
e o dinheiro vai para o ralo da " Casa deles "
e o povo, nós
ainda cremos que estes cuidarão de nossas cidades,
estes, que nem sabem o que acontece nas portas vizinhas
dos corredores entre as torres
Não temos Casa
Temos Movimentos de Criminosos Perdulários
Temos corrupção,nepotismo,engodo.
Não temos Casa
Somos ETs apontando para o nada que se tornou nossa nação
Orfãos desta Terra sem lideres e sem rumo
 

Os Diretores do Senado

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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50 diretores = R$ 400.000,00 mes = R$ 4.800.000,00 anual
Se fossem 50 JÁ SERIAM MUITOS , mas são 181 até agora!

impunidade em debate

Regras, fantasmas e instituições

A recente decisão do STF no Habeas Corpus 84.078 (clique aqui), que fez valer o mandamento constitucional de que ninguém pode começar a cumprir pena antes de a decisão condenatória tornar-se irrecorrível, fez surgir debates calorosos. Alguns argumentam que o STF nada mais fez do que garantir a eficácia normativa da Constituição (clique aqui), que clara e expressamente proíbe o cumprimento antecipado da pena; já outros fizeram direta associação entre o respeito desse direito e os obstáculos por ele criados à realização da justiça, redundando em impunidade. Nesse fogo cruzado, aflora em muitos a percepção de que as instituições encarregadas de nos proteger se atrapalham em meio a suas regras e resolvem suas próprias aporias à custa da nossa segurança – nós, que não somos juízes, não fomos constituintes e muito menos somos acusados. Nessa luta entre o sistema de justiça e os princípios por ele mesmo criados, a visão prevalecente é a de que a impunidade venceu e perdemos todos nós. Também nesse conflito seríamos, notem bem a ironia, vítimas de balas perdidas de uma disputa alheia.

Uma vez que impunidade é, antes de uma assombração coletiva, um fenômeno empírico, pode ser útil analisar o que representa a decisão do STF no mundo em que vivemos. Tomemos o caso das justiças estaduais, que são competentes para julgar a ampla maioria dos crimes que nos amedrontam (roubos, homicídios, tráfico de entorpecentes etc.): segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça (A justiça em números, 2008), as justiças estaduais recebem por ano aproximadamente 3.000.000 de casos novos, entre cíveis e criminais, desconsiderados os juizados especiais. Entre esses, a taxa de recorribilidade aos tribunais é de aproximadamente 13%: pelo caminho ficam os acordos, desistências, decisões não recorridas e outras tantas coisas. Dos casos que chegam à segunda instância, apenas 24% apresentam recursos às instâncias superiores. Nas justiças estaduais, é sobre essa porcentagem reduzida que recaem os efeitos da nova decisão do STF. Ajustando a figura inicial, tem-se que, para cada 3.000.000 de casos que entram anualmente nas justiças estaduais, pouco mais de 3% chegam às instâncias superiores.

Há, entretanto, dois funis adicionais a esse número: ele abrange, em primeiro lugar, tanto processos cíveis (que nada tem a ver com a decisão do STF, portanto) quanto criminais; e, mais ainda, compreende muitos recursos visando às instâncias superiores, dentre os quais boa parte não é aceita por falta de condições técnicas de admissibilidade. Logo, podemos assumir que a decisão do STF potencialmente afetará alguma coisa entre 1% e 2% do total de casos penais iniciados nas justiças estaduais.

Por fim, é preciso considerar que, mesmo em meio a esse número proporcionalmente pequeno, é sim plenamente possível que se dê a prisão antes do trânsito em julgado da decisão, nos casos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal (clique aqui) – que, aliás, são os mesmos que permitem o encarceramento no correr das ações em primeira e segunda instância. A diferença está, apenas, em seus fundamentos: o réu não poderá ser preso a título de cumprimento da pena pela qual ainda não foi definitivamente condenado; mas poderá sê-lo por representar perigo à ordem pública, ou para evitar uma fuga iminente que prejudique a execução da sentença condenatória. Ou seja: não estamos menos vulneráveis aos 2% de réus das instâncias superiores do que o estamos em relação aos outros 98% das instâncias inferiores.

Talvez haja, portanto, certo exagero na percepção compreensível, porém infundada, de que nossa sociedade tornou-se menos segura e mais impune desde quando a dita decisão foi proferida. O raciocínio oposto talvez seja mais apropriado: pagaremos um preço baixo pela reafirmação do valor simbólico, mas de efeitos sensíveis, de que as regras constitucionais devem ser respeitadas por todos, sejam cidadãos de empregos modestos, sejam os ocupantes de cargos públicos de destaque do sistema de justiça penal. Historicamente, as sociedades que escolheram fortalecer suas instituições dificilmente saíram perdendo, ainda que esse processo de fortalecimento possa ter o desconfortável custo de termos de enfrentar nossas próprias assombrações.

Rafael Mafei Rabelo Queiroz* Professor da Universidade São Judas Tadeu e da Direito GV

Do Migalhas

 

Os que vão responder pela Dengue

Dengue: prefeitos podem responder por epidemia

 

O Ministério Público Estadual (MPE) deverá abrir inquérito civil em cada município onde está sendo desencadeado processo de epidemia de dengue para apurar responsabilidades no cumprimento de metas e ações preventivas.

A decisão foi anunciada pela promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Defesa da Saúde do MPE, Itana Viana, que viajou a Itabuna. A cidade está com um dos maiores índices de infestação de dengue na Bahia. "A epidemia não surpreende, ela acontece porque não foram cumpridas as metas. Vamos apurar se houve negligência das gestões locais no cumprimento dessas metas e ações", disse a promotora.

Cidades do sul ampliam combate à dengue
Avanço da dengue deixa Floresta Azul em alerta

O governador Jaques Wagner decretou situação de emergência em seis municípios e homologou o pedido de situação de emergência feito pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo.

A promotora reafirmou que as ações locais de combate a doenças como a dengue estão na competência dos municípios. "Pela legislação, cabe ao Estado a ação suplementar, de prestar apoio, fazer a definição, programação e pactuação de metas, mas quem executa as metas são os municípios. É o que está na Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080", informou.

A promotora também enfatizou a necessidade de os gestores divulgarem os dados sobre a doença e promoverem a conscientização de uma participação ampla da população, que tem também sua parcela de responsabilidade.

No iBahia

...
 
 

Compreendendo os fatos

Se você se interessa pelos rumos da política mundial, chega um dia em que tem de escolher entre compreender os fatos e continuar tentando parecer um sujeito normal e equilibrado. Normalidade e equilíbrio são coisas altamente desejáveis, mas um esforço exagerado para simular calma e ponderação quando na verdade você está perplexo e desorientado prova apenas que você é um neurótico incapaz de suportar suas próprias emoções. Como o calmante artificial mais popular consiste em negar as realidades perturbadoras, há muito tempo os estrategistas revolucionários e os engenheiros sociais a seu serviço já aprenderam a usá-lo como instrumento de controle da opinião pública. O truque é de um esquematismo espantoso: eles simplesmente adotam o curso de ação mais ousado, estranho, inesperado e inverossímil, e ao mesmo tempo estigmatizam como louco paranóico quem quer que diga que estão fazendo algo de anormal. De cada dez cidadãos, nove caem no engodo. A insegurança mesma da situação faz a maioria apegar-se a falsos símbolos convencionais de normalidade, sufocando os fatos estranhos sob o peso dos lugares-comuns consagrados e assim ajudando a tornar ilusoriamente secreto o que na verdade está à vista de todos.
 
Leia na Integra no Os insuspeitíssimos no Olavo de Carvalho
 
 
Nesse ponto, o controle do tempo, que no começo era a arma do sucesso, torna-se ele próprio um problema insolúvel. As forças opostas que o próprio governo pôs em movimento já não obedecem ao seu comando: a organização militante acostumada a roubar sob a proteção estatal reivindica o direito à prática do homicídio político, o Poder Judiciário longamente aplacado pelas homenagens verbais à sua independência começa a agir como se de fato fosse independente. O presidente da República nem pode amarrar as mãos assassinas de seus companheiros de ontem, nem tapar a boca do magistrado inconveniente, cansado de ver a lei usada como anestésico do crime.
 
e no Blog Itacare News
 

Terras quilombolas


Quilombolas têm quase um milhão de hectares

O levantamento Terras Quilombolas: Balanço 2008, divulgado recentemente pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, revela que os territórios quilombolas
regularizados no Brasil estão chegando à marca de um milhão de hectares.

Essa área - mais precisamente, 980 mil hectares - está distribuída em 96
territórios quilombolas e 185 comunidades. Se considerarmos todos os títulos
já concedidos (incluindo os não regularizados, cujo valor legal ainda pode
ser questionado), a conta passa de um milhão de hectares (1.171.213 até
setembro de 2008).

Sertão vira rio na Canudos de Antônio Conselheiro
Estados da Amazônia querem pagamento

Embora os números pareçam significativos, a própria Comissão Pró-Índio ainda os considera pequenos em relação à quantidade de comunidades quilombolas existentes no país, estimada em três mil.

A luta pela titulação das terras dos remanescentes de quilombos no Brasil é
antiga e ganhou força a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu
às comunidades o direito a suas terras.

Em 2008, o movimento pela titulação e regularização das terras quilombolas
sofreu um grande revés, quando foi publicada a Instrução Normativa no. 49,
que vincula a abertura de processo para titulação das terras a uma certidão
emitida pela Fundação Cultural Palmares.

Na prática, segundo a Comissão Pró-Índio, a nova regra desrespeitaria o
direito à auto-identificação, garantido pela Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e no Decreto 4887/2003. Entenda o longo
processo para titulação de terras quilombolas.

O documento divulgado pela Comissão Pró-Índio também alerta para a queda da titulação das terras quilombolas pelo governo federal. Nenhum território foi
titulado em 2008 e apenas dois em 2007.

No ano passado, as titulações foram decorrentes de processos estaduais,
emitidos pelos governos do Pará, Piauí, e Maranhão. No total, foram
beneficiadas 1225 famílias em 23 comunidades e 16 territórios quilombolas. A área titulada passou de 36 mil hectares, sendo 25 mil apenas no Pará.Segundo o relatório, um dos entraves à concessão mais ágil dos títulos é apouca capacidade do Incra em atender à demanda.

O documento também faz um apanhado das disputas judiciais envolvendo os
territórios quilombolas, no qual observa que as ações tentando paralisar os
processos atingem apenas 14 terras quilombolas, pouco se considerarmos os
600 processos em curso.

No iBahia

 

UM Degrau...

Quando eu deixar a Presidência daqui dois anos, terei a honra de dizer que no meu governo as mulheres subiram um degrau"
Lula 2009
..
UM Degrau...
 
Exmo Senhor Presidente do Brasil
Nos respeite.
Não trate as mulheres brasileiras como mendicantes.
Após tantos anos como chefe de nossa nação,faça
com que os do poder respeitem a Constituição Brasileira
 
Não queremos mais despesas com novos Ministérios
A SPM certamente tem um custo elevado
Estamos em crise!Cortem os gastos!
Liberem os valores acertados no Pacto Nacional
Criem abrigos e novas Deams
Combatam a exploração e o tráfico de Mulheres
Destinem as verbas com agilidade
Queremos Ação e nossos direitos respeitados!
 

Ave Maria

Todas as mulheres

Ave
Ave Maria
Ave Maria da Penha
Ave todas as Marias, Anas, Madalenas, Saras
Ave todas as Amélias, Beneditas, Severinas.

Ave todas as mulheres santas e poderosas
Perseguidas e maltratadas
abandonadas e violentadas
corajosas e discriminadas
lutadoras e sofredoras.

Ave todas as que tiveram seu grito de dor e socorro
calado à lâmina e à fogo.

Ave a todas que sobreviveram às pedradas
À surdez da sociedade
À batida do martelo.

Misericórdia!
De mãos lavadas na lama
eles sabem o que fazem.

Fátima Campilho

Sobre a Lei Maria da Penha, ouça o áudio aqui.
Crédito da imagem no site Território Mulher.
Acompanhe o blog Lei Maria da Penha.

sábado, 7 de março de 2009

Homens Unidos para que a violência contra a mulher continue no Brasil

Uma Campanha Nacional
 
Campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violência contra as Mulheres
 
 
Quantos assinaram até dia 07/03/2009 ?
37388
 
Quantos Homens do Governo da Bahia assinaram?
Quantos Senadores?
Quantos Deputados?
Quantos Vereadores?
 
Quantos do Governo Federal assinaram?
 
Esta Campanha evidencia o quanto os homens brasileiros estão unidos em prol que a violência contra a mulher continue no Brasil!
 
O resto é conversa quando permitem que falemos e fingem que nos ouvem na " hora certa".
Dispensamos as homenagens!
 
Exigimos os direitos a que temos direito em nosso país!
 
Ana Maria C. Bruni
 
 

Darfur

 
HAIA - O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quarta-feira, 4, em Haia, um mandado de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir.
 
 
 
Genocídio é um crime de intenção --não precisamos esperar até que essas 2,5 milhões de pessoas morram", disse em uma entrevista à Associated Press. "O genocídio está acontecendo", acrescentou, dizendo que os estupros sistemáticos são um elemento-chave da campanha. "Mulheres de 70 anos e meninas de 6 são estupradas", disse.