terça-feira, 6 de outubro de 2009

As pererecas do Pelourinho

Com a palavra...

 

A TARDE: jovens e adolescentes em situação de risco no Pelourinho

A TARDE: jovens em situação de risco no Pelourinho

Carlos Henrique Ferreira Melo*

Andar pelo Pelourinho nos leva a uma viagem no tempo, imaginar como era a vida, o relacionamento entre os nobres e os pobres, um ambiente rico em cultura, em história, em beleza. Após um almoço típico, circulei pelas ruas e, apesar da beleza local e de toda a aura histórica, verifiquei uma grande quantidade de crianças e adolescentes sujos, drogados, pedindo esmolas ou deitados no chão. Encontrei uma garota grávida aparentemente de 15 anos, suja e maltrapilha que circulava, segurando um frasco de soro que possivelmente a hidratava, pois estava inserido no seu braço, vociferando por ajuda. Toda vez que percebo situações como esta me ocorre: por que os nossos governantes não acolhem estes jovens? Por que o número deles aumenta em toda a cidade? Não consigo resposta convincente, procuro compreender as dificuldades e os custos para ao menos minimizar os problemas, aperto o coração, mas não me convenço.

Lendo a matéria intitulada "Obra do PAC é interrompida para preservar família de pererecas", no jornal Correio* (27 de setembro de 2009), percebo como é importante a preservação do meio ambiente e como o assunto é levado a sério pelo ministro Carlos Minc e sua equipe, a ponto de interromperem uma obra orçada em 1 bilhão de dólares – a construção do arco metropolitano no Rio de Janeiro. Fiquei impressionado com tamanha dedicação e preocupação, soluções técnicas estão sendo cuidadosamente estudadas a fim de preservar a espécie ameaçada de extinção. Segundo o ministro do Meio Ambiente, é possível separar o brejo das pererecas do Arco Metropolitano. "A solução técnica é ter placas de aço que vão separar a área do canteiro dos brejos onde as pererecas copulam alegremente. Então, é possível preservar as nossas pererecas que estão ameaçadas de extinção. Além de integrar a economia, (o arco metropolitano) vai tirar ônibus e caminhões da ponte Rio Niterói e da Avenida Brasil, o que vai reduzir a emissão de poluentes na Região Metropolitana e na cidade do Rio", disse.

Esta preocupação denota e reconhece primeiro a obrigação do governo em preservar o meio ambiente, depois nos ajuda a perceber sua competência, eficácia e eficiência para tanto. Sem entrar no mérito e longe de criticar o ato, pois preservo o meio ambiente por convicção, me ocorreu o porquê de a garota do Pelourinho estar abandonada, com sério risco de extinção, sob os olhos deste mesmo governo. Porque, a cada duas horas, morre um adolescente assassinado no Brasil – são cinco mil por ano, segundo a Unicef. Pensei e me coloquei no lugar do cidadão que encontrou a família de pererecas na obra, levando imediatamente ao conhecimento do ministro e pensei também o quanto deve ter ficado orgulhoso e satisfeito pela atenção e solução apresentada, e despertei para o detalhe de que o fato do Pelourinho pode ocorrer por falta de informações, que não chegam ao conhecimento do governo. Tanto que resolvi fazer o mesmo que o cidadão das pererecas: avisar ao Sr. Ministro Carlos Minc, aproveitando para avisar também ao Sr. Presidente, aos Srs. Ministros, Governador, Secretários, Prefeito, Vereadores e Deputados de que, aqui no Pelourinho, na Bahia, existe uma garota – não uma perereca – precisando de solução para o seu problema. No Brasil, a cada duas horas, uma família (não de pererecas, mas de seres humanos) precisa de amparo, pois perde um adolescente assassinado. Aguardo o mesmo zelo, eficácia, eficiência e dedicação e não vai ser preciso nem paralisar obras milionárias, talvez colocando placas de aço em voltas das famílias seja possível impedir que seus filhos sejam atingidos por tiros. 

*Carlos Henrique Ferreira Melo é major da PM-BA, comandante da 39ª CIPM (Boca do Rio/Imbuí), especializado lato sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública (Cegesp-UFBA) e em Defesa Social e Cidadania – UFPA e  professor da Academia da PM e da Uneb.

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    21 anos Constituição Brasileira

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    CF/88

    Constituição Federal completa 21 anos neste 5 de outubro

    Desde a promulgação da CF/88, 58 PEcs foram aprovadas. Atualmente, mais de 1000 propostas encontram-se em tramitação.

    • Confira no Migalhas o quadro de EC vigentes :Emendas Constitucionais

    segunda-feira, 5 de outubro de 2009

    Corregedoria pede ao TJCE informações sobre caso Maria da Penha

    A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que, em 15 dias, sejam encaminhadas informações sobre a demora no andamento do processo e no julgamento de Marco Antonio Herédia Viveiros, por várias agressões e crime de tentativa de homicídio contra a então esposa, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Maria da Penha deu nome à Lei 11.340/2006 que prevê penalidades aos autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o ofício enviado na última sexta-feira (25/09), as informações deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo TJCE, no prazo de 15 dias a contar a partir da data de recebimento do ofício pelo Tribunal.

    A denúncia foi feita pela farmacêutica diretamente ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, durante audiência pública promovida pela corregedoria em Fortaleza (CE), no início deste mês. Na ocasião ela disse que enfrentou várias tentativas de protelação ou mesmo omissão por parte do Judiciário no andamento do seu processo, desde a época da violência que sofreu, na década de 80, e que a levou a ser submetida a várias cirurgias e a ter paraplegia irreversível. O crime contra a vida da farmacêutica por parte do ex-marido aconteceu em 1983 e o processo só foi concluído em outubro de 2002 quando faltavam seis meses para prescrever .

    No seu pedido de providências, feito durante inspeção da Corregedoria do CNJ no Judiciário do Ceará, ela solicitou a apuração da responsabilidade das pessoas que provocaram tal demora injustificada, dentre magistrados e servidores do Judiciário, além de atrasos, também injustificados, que impediram o andamento do processo dentro dos limites do princípio da razoável duração do mesmo, conforme prevê a Constituição de 1988.

    De acordo com Maria da Penha, "é preciso conhecer as pessoas que trabalham contra a Justiça neste país". Com extensa repercussão no Brasil, o caso Maria da Penha chamou a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, devido aos aspectos bárbaros do crime. Conforme afirmou a farmacêutica durante a audiência pública em Fortaleza, se não fosse a intervenção da Justiça Internacional, seu caso teria prescrito. HC/SR

    Agência CNJ de Notícias

    ...

    "é preciso conhecer as pessoas que trabalham contra a Justiça neste país".

    Maria da Penha Maia Fernandes

    ...

    A denúncia da Maria da Penha Maia Fernandes, é a denúncia de muitas mulheres brasileiras que recorrem ao judiciário, apesar da Lei Maria da Penha  a barbarie da indiferença e morosidade do judiciário continua, provocando mortes e muitas dores.

    Que sejam punidos e afastados estes que dizem falar pela Justiça mas são  cúmplices de criminosos!

    Acabou a Farra dos Vereadores!

    PEC DOS VEREADORES: STF CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO POSSE DE VEREADORES BENEFICIADOS PELA EMENDA 58




    Senadores e Deputados enganaram os suplentes?
    A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar suspendendo a posse de vereadores beneficiados pela PEC (proposta de emenda constitucional) que cria mais de 7.000 vagas no país.
    A decisão da ministra é uma reposta à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.

    Em Goiás, a Justiça Eleitoral expediu uma decisão liminar suspendendo a posse de suplentes que assumiram cargos de vereadores em Bela Vista de Goiás (GO) com base na emenda. O juiz responsável pela decisão, Nivaldo Pereira, considerou que, para a posse dos suplentes ser legítima, seria preciso um novo cálculo do quociente eleitoral e uma nova "proclamação de resultados".
    No Mato Grosso do Sul, O também TRE suspendeu a diplomação dos suplentes de vereador de Campo Grande que estava marcada para quinta-feira (1). A decisão é do presidente do tribunal, desembargador Luiz Carlos Santini, que concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público Eleitoral.
    Do Imprensa Livre
    ...
     
    Posse de vereadores: ministra concede liminar em ação proposta pelo PGR

    Liminar impede que a Justiça Eleitoral diplome e emposse suplentes de vereadores.

    A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia concedeu liminar hoje, 1º de outubro, suspendendo a posse de suplentes de vereadores beneficiados pelas regras da Emenda Constitucional nº 58. A liminar foi requerida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questionou a emenda por entender que ela não pode ser aplicada retroativamente às eleições de 2008. A liminar terá que ser referendada pelo Plenário do STF. 

    O questionamento de Gurgel e o pedido de liminar foram feitos nesta semana, quando ele ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4307. Ontem, dia 1º, o procurador-geral requereu à ministra Cármem Lúcia, relatora da ação, o imediato exame no pedido de liminar. Isso porque ocorreram novas posses de vereadores com base nas novas regras.

    Carmem Lúcia afirmou que a relevância dos fundamentos apresentados na ação do procurador-geral e a plausibilidade jurídica dos argumentos, acrescidos dos riscos inegáveis à legitimidade das composições das câmaras municipais, pelo ingresso de novos vereadores, cujas posses são anunciadas e amplamente divulgadas, impuseram o deferimento imediato da medida cautelar. Isso "para resguardar eventuais direitos dos eleitores, das Câmaras Municipais, dos partidos políticos, o que não permite sequer alguns poucos dias mais de aguardo da decisão plenária direta da matéria por este Supremo Tribunal Federal".

    PREs – Além da ADI ajuizada pelo procurador-geral da República, a ministra Cármem Lúcia cita recomendações feitas pelos procuradores regionais eleitorais em São Paulo, Goiás, Ceará e Espírito Santo aos promotores eleitorais dos respectivos estados para impugnarem a diplomação e a posse de vereadores com base na Emenda Constitucional nº 58. Ela cita, também, ação civil pública contra a diplomação de dois vereadores em Bela Vista (GO). 

    Na liminar, a ministra afirma que, na mesma linha de pensamento do procurador-geral da República, há precedentes do STF que consideram que a retroatividade de regras locais sobre processos eleitorais "fora do período anual mínimo antecedente ao pleito configuraria agressão a direito fundamental do cidadão".
    Cármem Lúcia aponta, também, que as eleições de 2008 constituem processo político juridicamente perfeito, garantido pela segurança jurídica, de modo expresso e imodificável até mesmo por emenda constitucional. A ministra salienta que suplente é alguém que não foi escolhido pelo povo, o não eleito. "E se não foi eleito, seria difícil se compatibilizar a sua não eleição com a sua posse, não decorrente da manifestação ou da palavra livre dos cidadãos eleitores, mas pela atuação dos eminentes congressistas". Cármem Lúcia acentua que não consta, na Constituição Federal, a referência a suplente de vereador. 

    A ministra concluiu pedindo prioridade para que a liminar seja apreciada pelo Plenário do STF.
    Secretaria de Comunicação
    Procuradoria Geral da República
    (61) 3105-6404/6408  Noticias MPF

    domingo, 4 de outubro de 2009

    Quando o poder se julga maior do que a memória de um povo!

    Sobram ruínas!
    O povo calado viu sua praça sendo destruída!
    Aconteceu, já é passado de recentes anos...
    Hoje discutem como recriar a praça
     
    Nenhum processo recuperará as lembranças da memória de muitos!
    Nenhuma quantia replantará as árvores arrancadas!
    Nada que for refeito recuperará a atmosfera que havia!
     
    Assim agem os do poder, sem limites, sem ética, sem respeito!
    Fazem com praças!
    Fazem com gente!
    Estão habituados com gente que se cala!
    Sobram ruínas de praças e de gente!
     
    Audiência Pública, hoje, dia 01/10/2009 às 19:00h na Câmara de Vereadores de Itacaré onde será discutida e votada a reforma da Praça São Miguel.

    e no massacre da Guiné

    Musa Camara

     
    Exército da Guiné é acusado de esconder corpos do massacre

    Nesta quinta, o presidente da OGDH, Thierno Maadjou Sow, afirmou à AFP que sua organização foi contatada pelas famílias a propósito do sepultamento de corpos durante a madrugada. "Esperamos encontrar estes lugares para que os médicos possam desenterrar os cadáveres", afirmou.

    As autoridades desmentiram as acusações e abriram o necrotério de um hospital de Conakry à imprensa.

    A pedido da imprensa, a diretora do hospital CHU, Ignace Deem, levou os jornalistas para visitar um ferido de 17 anos que foi transferido inconsciente do estádio para o hospital.O paciente contou que estava na manifestação quando os militares o agrediram nas costas e na cabeça.

    O capitão Dadis Camara se defendeu do ocorrido no estádio, dizendo que o exército deve ser obrigatoriamente reformado.Ele afirmou também que, se houve carnificina, foi antes de mais nada culpa dos líderes da oposição por terem levado os jovens da periferia às ruas.

    Dezenas de milhares de manifestantes que se reuniram segunda-feira no maior estádio de Conakry para denunciar a "usurpação do poder pelos militares" e a possível candidatura para as eleições presidenciais do chefe da junta, Musa Dadis Camara.

    Um dos responsáveis da oposição na Guiné, Cellou Dalein Diallo, que levou na segunda-feira uma surra dos militares, deixou nesta quinta-feira Conakry rumo a Dakar a bordo de um avião presidencial senegalês. Segundo seus próximos, ele deve ir em seguida para a França.AFP

    Abidjan,  - Uma coligação de organizações de defesa e promoção dos direitos humanos na Cote d'Ivoire condenou, quinta-feira, os "actos de barbárie inqualificáveis" perpetrados segunda-feira passada contra mulheres na Guiné-Conakry.
    A Organização não Governamental (NGO) repudiou igualmente as "matanças maciças que não honram África" ocorridas em Conakry durante a repressão duma manifestação popular contra a candidatura do chefe da Junta no poder, Moussa Dadis Camara, as eleições presidenciais.
    Na sua declaração lida por Marguerite Yoli Bi do WANEP-CI, as associações femininas denunciaram o "mutismo curioso" dos chefes de estado africanos face à tragédia que vive o povo guineense.
    Além disso, elas pedem a constituição duma comissão de inquérito sob a égide da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana e das Nações Unidas para situar as responsabilidades e sancionar os autores.
    Finalmente, elas exortam a sociedade civil africana a mobilizar-se para a organização de eleições democráticas na Guiné-Conakry "nas quais nenhum membro da Junta deverá participar".