domingo, 4 de outubro de 2009
Quando o poder se julga maior do que a memória de um povo!
e no massacre da Guiné
CONACRI, Guiné O exército da Guiné foi acusado nesta quinta-feira de sumir com dezenas de corpos de vítimas do massacre de segunda-feira em um estádo de Conakry, onde uma manifestação foi violentamente reprimida, mas as autoridades mantiveram o número de 56 civis mortos.A Organização de Defesa dos Direitos Humanos da Guiné (OGDH) difundiu o número de 157 mortos e 1.200 feridos nas mãos das forças de segurança que foram dispersar uma manifestação pacífica da oposição. A ONU falou, por sua vez, em mais de 150 mortos.
Nesta quinta, o presidente da OGDH, Thierno Maadjou Sow, afirmou à AFP que sua organização foi contatada pelas famílias a propósito do sepultamento de corpos durante a madrugada. "Esperamos encontrar estes lugares para que os médicos possam desenterrar os cadáveres", afirmou.
As autoridades desmentiram as acusações e abriram o necrotério de um hospital de Conakry à imprensa.
A pedido da imprensa, a diretora do hospital CHU, Ignace Deem, levou os jornalistas para visitar um ferido de 17 anos que foi transferido inconsciente do estádio para o hospital.O paciente contou que estava na manifestação quando os militares o agrediram nas costas e na cabeça.
O capitão Dadis Camara se defendeu do ocorrido no estádio, dizendo que o exército deve ser obrigatoriamente reformado.Ele afirmou também que, se houve carnificina, foi antes de mais nada culpa dos líderes da oposição por terem levado os jovens da periferia às ruas.
Dezenas de milhares de manifestantes que se reuniram segunda-feira no maior estádio de Conakry para denunciar a "usurpação do poder pelos militares" e a possível candidatura para as eleições presidenciais do chefe da junta, Musa Dadis Camara.
Um dos responsáveis da oposição na Guiné, Cellou Dalein Diallo, que levou na segunda-feira uma surra dos militares, deixou nesta quinta-feira Conakry rumo a Dakar a bordo de um avião presidencial senegalês. Segundo seus próximos, ele deve ir em seguida para a França.AFP
A Organização não Governamental (NGO) repudiou igualmente as "matanças maciças que não honram África" ocorridas em Conakry durante a repressão duma manifestação popular contra a candidatura do chefe da Junta no poder, Moussa Dadis Camara, as eleições presidenciais.
Na sua declaração lida por Marguerite Yoli Bi do WANEP-CI, as associações femininas denunciaram o "mutismo curioso" dos chefes de estado africanos face à tragédia que vive o povo guineense.
Além disso, elas pedem a constituição duma comissão de inquérito sob a égide da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana e das Nações Unidas para situar as responsabilidades e sancionar os autores.
Finalmente, elas exortam a sociedade civil africana a mobilizar-se para a organização de eleições democráticas na Guiné-Conakry "nas quais nenhum membro da Junta deverá participar".
Bahia aplique o dinheiro em nossa segurança
Bahia aplique o dinheiro em nossa segurança

Brasília, 30/09/09 (MJ) Dos 27 estados e 70 municípios que receberam dinheiro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em 2008, apenas o DF, cinco estados e 21 municípios estão com os recursos de 2009 garantidos. O Ministério da Justiça não repassará verba aos estados que não apresentarem, até o fim de outubro, a comprovação de que pelo menos 30% dos investimentos do ano passado foram executados. No caso dos municípios, o percentual exigido é de 25%.
Em agosto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, enviou carta oficial a estados e municípios do Programa, alertando que o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pronasci (SIMAP) deveria ser alimentado. Até o fim de agosto, 21 estados e 49 municípios não prestaram contas sobre a execução dos recursos.
Agora, os entes federados tem mais 30 dias para apresentar as informações solicitadas e garantir o recebimento dos investimentos de 2009. "Não podemos transferir dinheiro para uma área tão sensível como a da segurança pública se não tivermos garantia de que o estado vai fazer algo para melhorar a vida da população", afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. "Aqueles que não prestarem contas não vão receber".
Barreto explica que alguns fatores podem explicar a dificuldade dos estados e municípios em executar os recursos. Um deles é a relação federativa proposta pelo Pronasci, que trata todos os entes como co-responsáveis pela questão da segurança pública, antes vista apenas como prerrogativa dos estados.
O Governo Federal deixa de ser mero financiador de projetos e passa a induzir as políticas públicas, enquanto os municípios são reconhecidos como atores fundamentais na execução de projetos preventivos. "Era um jogo de empurra. O estado jogava pra União, que jogava para o estado. E a população cobrava do município, que é onde existem as ocorrências", aponta o secretário-executivo do MJ.
Criado pela Fundação Getúlio Vargas, o SIMAP é a ferramenta de monitoramento da execução dos projetos do Pronasci e avaliação de seus resultados. "O Programa evidencia um problema que é a falta da capacidade de gestão de estados e municípios", enfatiza o professor da FGV Marco Aurélio Ruediger.
Segurança com cidadania - O Pronasci foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e inova ao articular políticas de repressão com programas sociais. Prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança.
O Programa é considerado modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. Atualmente, fazem parte 21 estados, o Distrito Federal e 109 municípios. Com a chegada do Pronasci, os recursos destinados à segurança duplicaram. Em 2007, todo o orçamento do Ministério da Justiça (incluindo polícias Federal e Rodoviária Federal, fundos Penitenciário e de Segurança) foi de R$ 1,7 bilhão. No primeiro ano do Pronasci, em 2008, R$ 1,026 bilhão foi investido somente nas ações do Programa. Neste ano, está previsto o repasse de mais R$ 1,1 bilhão aos estados e municípios integrantes.
Acesse aqui a execução orçamentária dos estados e municípios em 2008
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SENADOR CÉSAR BORGES DIZ QUE CONVÊNIO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PODE SER SUSPENSO NA BAHIA PORQUE GOVERNO NÃO USA VERBA DISPONÍVEL
e levamos mais esta! 2014 e 1016
Então temos as Olimpíadas e a Copa! O povo brasileiro construiu um país, décadas de trabalho, de suor.Não, nunca nos sentimos os coitadinhos! Mas antes os outros eram muito melhores e mais preparados do que nós!
Conseguimos para os 2 grandes eventos apresentar maravilhosos projetos e a turma de lá de fora já teve sua vez de festas.
Somos um país gigante, não podem nos ignorar!
De projetos o Brasil está cheio, de realizações concretas ainda temos um vasto caminho a percorrer.
Mas conseguiremos com estes eventos com muito empenho, fiscalização e transparência de verbas a serem aplicadas realizar grandes transformações em nosso país.
Agora não dá para voltar atrás! Temos de encarar com muita seriedade esta gigantesca oportunidade.
Parabéns ao povo brasileiro e aos governos anteriores que construíram o Brasil de hoje!
Parabéns Rio, que volte a ser a cidade maravilhosa do Brasil!
"Convido quem vê Cuba como um exemplo a vir para cá, sentir na pele como vivemos" Yoani Sanchez
As três mentiras de Cuba Via Blog Dois em Cena
A blogueira cubana diz que as chamadas "conquistas da revolução" são um mito e que só quem nunca morou na ilha pode ter admiração por seu regime
Revista Veja, nas bancas
| Alejandro Ernesto/EFE | "Convido quem vê Cuba como um exemplo a vir para cá, sentir na pele como vivemos" |
A cubana Yoani Sánchez, 34 anos, foi convidada a falar no Senado brasileiro e a comparecer ao lançamento de seu livro De Cuba, com Carinho (Contexto), em São Paulo. A obra, que chega às livrarias neste fim de semana, é uma coletânea de textos publicados por ela no blog Generación Y, o primeiro a ser criado em Cuba. Na internet, Yoani discorre livremente sobre o cotidiano do povo cubano, a ausência de liberdade e a escassez de gêneros de primeira necessidade mas, bloqueado pelo governo, seu blog (desdecuba.com/generaciony) só pode ser acessado fora da ilha. Sua vinda ao Brasil, na segunda quinzena de outubro, depende de improvável permissão do governo cubano. Nos últimos doze meses, ela solicitou visto de saída em dez ocasiões para atender a convites no exterior. O visto foi negado em três delas. Nas demais, os trâmites burocráticos demoraram tanto que ela desistiu. Com 1,64 metro e 49 quilos, Yoani é formada em letras e vive em Havana com o filho e o marido. Ela conversou com VEJA pelo celular.
Em discurso a respeito do seu pedido de visto, o senador Eduardo Suplicy citou o que considera três conquistas da revolução cubana: a alfabetização, o aumento da expectativa de vida e a medicina de qualidade. Se pudesse, o que você diria sobre isso em Brasília?
Eu diria que os laços entre países não devem ocorrer apenas entre governantes ou diplomatas. Quando se trata de Cuba, as estatísticas oficiais divulgadas pelas nossas embaixadas não podem ser levadas a sério. Sou defensora da diplomacia popular, aquela que se inteira da realidade diretamente com o cidadão. Não sou uma analista política. Não sou especialista em nenhum tema. Não sou diplomata. Simplesmente vivo e conheço a realidade do meu país. Aqueles que roubam o estado, que recebem dinheiro enviado por parentes do exterior ou fazem trabalhos ilegais vivem melhor que os demais. Uma pessoa que escreve em um blog pode ser condenada sob a acusação de fazer propaganda inimiga. Os outros países não podem repercutir o clichê de que Cuba é uma ilha de música e rum. É preciso olhar para o cidadão. Aqui, nós vivemos e morremos todos os dias.
| "Sou totalmente contra o embargo. Não porque ache que as coisas seriam muito diferentes se ele deixasse de existir, e sim porque seu fim acabaria com o argumento oficial de que vivemos em uma praça sitiada e, por causa disso, o povo deve aceitar as mazelas cubanas" |
Mas é verdade que 99,8% da população
cubana é alfabetizada?
Antes da revolução, nosso país já ostentava um dos menores índices de analfabetismo da América Latina. Uma das primeiras ações do governo autoritário de Fidel Castro foi ensinar o restante da população a ler e escrever. A questão principal hoje não é a taxa de alfabetização, e sim o que vamos ler depois que aprendemos. A censura controla totalmente o que passa diante de nossos olhos. E isso começa muito cedo. As cartilhas usadas na alfabetização só falam da guerrilha em Sierra Maestra ou do assalto ao quartel de Moncada pelos guerrilheiros barbudos. Meu filho tem 14 anos. Na sala de aula dele há seis fotos de Fidel Castro. Tudo o que se ensina nas escolas é o marxismo, o leninismo, essas coisas. Não se sabe o que acontece no resto do mundo. A primeira vez que vi imagens da queda do Muro de Berlim foi em 1999, dez anos depois de ela ter ocorrido. Foi num videocassete que um amigo trouxe clandestinamente. Para assistir às imagens do homem pisando na Lua, foi necessário esperar vinte anos.
A expectativa de vida realmente aumentou?
É uma estatística oficial, sem comprovação, que não resistiria a um questionamento mínimo feito por uma imprensa livre. Pelo que vejo nas ruas, é difícil acreditar que os cubanos possam sobreviver tantos anos. Os idosos estão em estado deplorável. Há uma avalanche de dados que poderiam ilustrar o que digo, mas estes nunca são divulgados. Jamais fomos informados sobre o número de pessoas que fogem da ilha a cada ano. Ninguém sabe qual é o índice de abortos, talvez o mais alto da América Latina. Os divórcios são inúmeros, motivados pelas carências habitacionais. Como há cinquenta anos quase não se constroem casas, é normal que três gerações de cubanos dividam uma mesma residência, o que acaba com a privacidade de qualquer casal. Também nunca se falou do número de suicídios, um dos mais altos do mundo.
Cuba tem mesmo uma medicina avançada?
O país construiu hospitais e formou médicos de boa qualidade na época em que recebia petróleo e subsídios soviéticos. Com o fim da União Soviética, tudo isso acabou. O salário mensal de um cirurgião não passa de 60 reais. A profissão de médico é hoje a que menos pode garantir uma vida decente e cômoda. A carência nos hospitais é trágica. Quando um doente é internado, todos os seus familiares migram para o hospital. Precisam levar tudo: roupa de cama, ventilador, balde para dar banho no paciente e descarregar a privada, travesseiro, toalha, desinfetante para limpar o banheiro e inseticida para as baratas. Eles não devem esquecer também os remédios, a gaze, o algodão e, dependendo do caso, a agulha e o fio de sutura.
Por que o modelo cubano continua sendo admirado na América Latina?
Cuba só é reverenciada por quem nunca morou aqui. Eu já conheci um montão de gente que idolatrava Fidel e, depois de um mês vivendo conosco, mudou de opinião. Quando as pessoas descobrem como é receber em moeda sem valor, enfrentar as filas de racionamento ou depender do precário transporte público, começam a pensar de modo mais realista. Não estou falando dos turistas que ficam uma semana, dormem em hotéis cinco-estrelas e andam em carros alugados. Convido quem vê Cuba como um exemplo a vir para cá, sentir na pele como vivemos.
Como o governo tem reagido a seu blog?
O portal Desdecuba.com, em que o site está hospedado, está bloqueado há mais de um ano para quem tenta acessá-lo de Cuba. Há algumas semanas, cancelaram o site Voces Cubanas, que possuía vários diários virtuais, incluindo uma cópia do meu. O governo também se esforça para me transformar em uma pessoa radioativa. Membros da polícia política me vigiam todo o tempo e dizem a meus vizinhos, amigos e parentes que sou perigosa. Falam que quero destruir o sistema e sou uma mercenária do império. Em um país onde todo mundo trabalha para o estado ou depende da ajuda do governo, esse método surte efeito. Muita gente já se afastou de mim. Alguns nem me telefonam. É uma luta desigual. Todo o poder de um estado recai sobre mim. Até minha mãe tem sido vítima dessa campanha atemorizante. Eles a pressionam no trabalho. Ameaçam tirar seu emprego. Ela não faz nada especial, que possa desestabilizá-los. Não tem blog. Não é jornalista.
Qual é o trabalho de sua mãe?
Ela preenche formulários em um ponto de táxi.
Como os cubanos veem Hugo Chávez, hoje o maior benfeitor do regime comunista?
Hugo Chávez é o grande responsável pela perpetuação do regime cubano. Cuba seria hoje muito diferente sem esse aporte de petróleo e de dinheiro da Venezuela. O que me preocupa é o componente de autoritarismo e de messianismo de governos como os da Venezuela, Bolívia e Equador. Chávez reprime brutalmente a liberdade de expressão, e temo que os outros sigam essa abordagem, de cujas consequências parecem não ter a menor ideia. Em lugar da linha de Chávez, Evo Morales ou Rafael Correa, prefiro a da chilena Michelle Bachelet e a de Lula. Eles perseguem mudanças menos traumáticas e não criam conflitos viscerais entre grupos sociais.
O presidente Lula tem condenado com insistência o embargo comercial americano a Cuba. O que você acha disso?
Se o objetivo do embargo era enfraquecer a ditadura, não funcionou. Essa política não afeta os governantes, que continuam vivendo muito bem e importando os produtos que desejam. Tampouco se plantou na ilha uma semente de insatisfação capaz de desestabilizar o governo. A maior parte das pessoas que eram contra o regime já escapou da ilha. Acima de tudo, o embargo tem sido o maior pretexto do governo cubano para justificar o descalabro econômico no país. Diante de cada coisa que não funciona, o partido comunista diz que a culpa é dos americanos. Sou totalmente contra o embargo. Não porque ache que as coisas seriam muito diferentes se ele deixasse de existir, e sim porque seu fim eliminaria o argumento oficial de que estamos em uma praça sitiada e, por causa disso, o povo deve aceitar as mazelas cubanas.
Você acha possível que um dia Cuba libere a viagem de cubanos ao exterior?
Tenho escutado esses boatos, mas é improvável que isso ocorra. O controle de entrada e saída é talvez a mais importante arma do governo para manter a fidelidade ideológica. Imagine o que pensaria meu vizinho, um militante do partido que ganha em moeda nacional, se eu fosse ao Brasil, conhecesse várias cidades e voltasse cheia de histórias para contar sobre o que vi e comi. Seria um golpe muito forte no estado. No mais, essa questão é antiga. Eu até coloquei no blog uma foto de uma revista espanhola de 1991 na qual uma autoridade cubana fala da iminência da liberação das viagens. Já se passaram dezoito anos desde então, e nada mudou.
| "Vivo o dilema da mãe cubana: manter o filho aqui mesmo sabendo que um dia ele terá problemas com o governo ou deixá-lo ir embora para realizar seus sonhos. Eu ficaria feliz se Teo não precisasse sair, mas creio que ele será um emigrante" |
Caso consiga permissão para vir ao Brasil, você pensaria em ficar e trabalhar aqui?
Não tenho esse plano. A matéria-prima do meu trabalho é a realidade cubana. Não quero e não posso ficar longe das minhas histórias. Se pudesse viajar, eu certamente o faria, mas não seria apenas para o Brasil. Tenho de passar nos Estados Unidos e na Espanha para receber os prêmios que ganhei. Talvez desse um pulo à Alemanha e à Suíça. E só. Faz tempo que aprendi que a vida para mim não está em outro lugar a não ser em Cuba. Para o meu país eu voltarei sempre.
Raúl tem 78 anos e Fidel está à beira da morte. Quem vai assumir o poder em Cuba quando eles forem embora?
Os futuros governantes de Cuba serão pessoas comuns, que não conhecemos. Não mostram publicamente suas ideias reformistas por medo de que aconteça a elas o mesmo que ocorreu com Carlos Lage, o médico que era vice-presidente e foi condenado ao ostracismo. Quando a velha-guarda deixar o poder, muita gente carismática e talentosa sairá das sombras. Será como na União Soviética. Até assumir a Presidência, Mikhail Gorbachev tinha uma trajetória cinza. Era um funcionário a mais, fiel ao partido. No Kremlin, destacou-se como um transformador.
Seu filho completou 14 anos. Qual é o futuro que o espera?
Teo é um garoto inquieto. Foi criado em clima de tolerância e liberdade. Ele terá muita dificuldade se Cuba continuar assim. Cedo ou tarde, vai esbarrar nesse muro e pensará em sair. Isso me dói muito. Vivo o dilema da mãe cubana: manter o filho aqui mesmo sabendo que um dia ele terá problemas com o governo ou deixá-lo ir embora para realizar seus sonhos. Eu ficaria feliz se Teo não precisasse sair, mas creio que ele será um emigrante.
Como é a situação econômica atual comparada à grande crise ocorrida quando Cuba perdeu a mesada da União Soviética?
A crise contemporânea ainda não se compara com a dos anos 90. Naquele tempo meus pais me mandavam ir dormir mais cedo porque não tínhamos o que comer. Minha magreza é, em parte, uma sequela daquele período de fome. Hoje certamente há uma recaída econômica muito forte. A produção nacional é ínfima e obriga Cuba a importar 80% dos alimentos que consome. O problema é que o país não tem liquidez para comprar no exterior. A queda, contudo, está sendo amortecida pelo turismo, pelo dinheiro enviado por cubanos do exterior e pela possibilidade de exercer uma profissão ilegal.
A liberação de viagens de americanos para a ilha já mudou alguma coisa?
Essa foi uma notícia magnífica para os cubanos, que agora podem reencontrar seus parentes. Essas visitas ajudam também com palavras de estímulo, dinheiro e produtos básicos. Lamentavelmente, nunca fomos tão dependentes dos Estados Unidos.
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MPF/PE processa diretora de Centro de Recursos Ambientais da Bahia
MPF/PE processa diretora de Centro de Recursos Ambientais da Bahia
Denunciada não apresentou documentos requisitados pelo MPF para a apuração de possível ilícito praticado pela Chesf
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) está processando civil e criminalmente a diretora-geral do Centro de Recursos Ambientais (CRA) da Bahia, Elizabeth Maria Souto Wagner, por não apresentar documentos requisitados pelo órgão ministerial para a apuração de possível ilícito praticado pela Chesf durante a implantação de linhas de transmissão entre Senhor do Bonfim e a Usina Sobradinho, em Juazeiro (BA). O MPF denunciou Elizabeth à Justiça Federal e ajuizou ação de improbidade administrativa.
Em 2006, após a instauração de procedimento administrativo para apurar a ocorrência das irregularidades, a Chesf afirmou que havia sido firmado um entendimento com a CRA/BA, que resultou num termo de referência que permitia à companhia a contratação de estudos ambientais para a emissão das licenças de operação das linhas de transmissão. A partir dessa informação, o MPF solicitou à diretora-geral do CRA/BA todos os documentos relativos à implantação das linhas, além das cópias das licenças de operação.
A requisição do Ministério Público Federal, no entanto, não foi atendida, mesmo depois de ter seu prazo estendido em seis ocasiões de junho de 2007 a março de 2009. Na ação de improbidade administrativa, o MPF reforça que o descumprimento da determinação do órgão só seria possível se amparado por meios judiciais, o que não ocorreu no caso. No entendimento do MPF, a inércia da ré fez com que se deixasse de prestar informações imprescindíveis para a propositura de eventual ação civil pública para a proteção do patrimônio ambiental, uma das missões do órgão ministerial.
Além de pedir à Justiça Federal que Elizabeth Maria Souto Wagner seja responsabilizada criminalmente, o MPF também requer que a ré pague multa civil no valor de 20 vezes o valor de sua remuneração.
Ação Civil Pública nº 2009.33.05.000589-5 Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA
Ação Penal nº 2009.33.05.000609-5 - Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
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ascom@prpe.mpf.gov.br
MPF/BA ajuiza ações contra grupo que fraudava dados do IBGE
MPF/BA ajuiza ações contra grupo que fraudava dados do IBGE
De acordo com a ação, o grupo era responsável por majorar números coletados no Censo Demográfico de 2000 a pedido da prefeitura de seis municípios.
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) ajuizou sete ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra dez pessoas envolvidas em um esquema de fraudes de dados estatísticos produzidos no Censo Demográfico do ano 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em municípios do sudoeste baiano. Dentre os réus, está o ex-prefeito do município de Caraíbas, Lourival Silveira Dias, além de Rubens Marcos Pimenta de Carvalho, Sérgio Moreira Caldas, Flávio Evans Soares Brito, Humberto Ribeiro de Castro, Elson do Prado Ribeiro e Irânio Carvalho da Luz, Ubiraí Teixeira Magalhães, Nuzelli Marques da Silva e João Alberto Lima Sobrinho.
O grupo era composto por ex-servidores do IBGE e por pessoas sem quaisquer vínculo com a instituição, que atuavam como intermediários entre os agentes recenseadores e prefeitos das cidades. Os réus aliciavam servidores do IBGE para alterar dados a fim de majorar números coletados e simular um aumento da população dos municípios de Encruzilhada, Ribeirão do Lago, Piripá, Maetinga, Jânio Quadros e Guajeru. O objetivo da farsa era redobrar valores dos recursos transferidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de outros programas de governo que utilizam dados demográficos para cálculo de repasses, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Irregularidades - Em depoimento à Comissão de Sindicância do IBGE, agentes censitários supervisores e recenseadores confirmaram que eram instruídos por superiores a "criar" famílias e inventar nomes de pessoas para atingir um número maior nas pesquisas. Em contrapartida, recebiam dinheiro como "ajuda de custo". Algumas vezes, os funcionários eram orientados a preencher as folhas de resposta e cadernetas a lápis para que os dados fossem modificados posteriormente.
Em Caraíbas, foi detectada a inclusão de mais de cinco mil pessoas inexistentes a pedido do ex-gestor Lourival Silveira Dias, que desejava a obtenção de quantitativo populacional superior a quinze mil pessoas para justificar a quantidade de eleitores cadastrados no município. Os números majorados serviriam, ainda, para promover o aumento do coeficiente de participação no FPM e para a criação de duas cadeiras na Câmara Municipal.
Nos municípios de Piripá e Maetinga, além da alteração dos números, foi detectada a inclusão de pessoas que residiam anteriormente nas cidades mas mudaram-se para São Paulo. Na cidade de Encruzilhada, detectou-se também a admissão de recenseadores previamente escolhidos pelo grupo responsável pela fraude. Em Ribeirão do Lago e Grajeru, as folhas de coletas eram rasuradas e os números modificados. Já em Maetinga e Jânio Quadros, foram apontados casos de recenseamento em duplicidade e triplicidade, além do acréscimo de localidades inexistentes.
Investigação - Após instauração do inquérito civil, a chefia da unidade estadual do IBGE promoveu levantamento de campo e análise comparativa entre os dados obtidos em 2000 e 2007, que apontou significativo decréscimo populacional em 2007. A análise aponta que, em muitos municípios, o decréscimo foi provocado por imprecisões nas divisas municipais e por movimentos migratórios, no entanto, em algumas cidades comprovou-se a prática de ações delituosas por servidores do IBGE.
Autor das ações civis públicas, o procurador da República Mário Alves Medeiros afirma que a conduta fraudulenta dos acusados causaram prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos envolvidos. "Ao determinarem a inclusão de dados falsos em documentos públicos, os réus não apenas cometeram crime de falsidade ideológica, como também violaram os deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições", completa.
Pedidos - Nas sete ações civis públicas, o procurador da República requer que os réus sejam condenados por atos de improbidade administrativa, previstos na Lei 8.492/92. As sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa são: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Continuam sob investigação do MPF fraudes semelhantes que teriam sido praticadas nos municípios de Barra do Choça, Itambé, Belo Campo, Cândido Sales e Boa Nova.
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